Em um esforço para compensar a ausência de mulheres em cargos de primeiro escalão, o presidente interino Michel Temer definiu nesta segunda-feira (16) o nome da procuradora Flávia Piovesan para o comando da Secretaria de Direitos Humanos, estrutura que será subordina ao Ministério da Justiça.
Flávia aceitou o convite, segundo adiantou a colunista da Folha Mônica Bergamo.
Especialista em direitos humanos e direito internacional, a paulista é professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade de São Paulo), já atuou na Organização das Nações Unidas e chegou a ser cotada para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012.
No ano passado, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, chegou a convidar a procuradora para a secretaria-adjunta de direitos humanos da capital paulista. A ideia é que ela substituísse o ex-secretário Eduardo Suplicy, que deixou o posto para se candidatar a vereador. Ela, no entanto, não aceitou o convite.
A escolha do nome foi discutida na segunda entre o presidente interino e o ministro Alexandre de Moraes (Justiça). A intenção é definir nesta terça-feira (17) também a titular da Secretaria das Mulheres, que também será subordinada ao Ministério da Justiça.
"A comunidade dos direitos humanos estava preocupada com a virada conservadora do novo governo e se sentindo vulnerabilizada. Então, foi um ato positivo a escolha de alguém com esse histórico de compromisso com os direitos humanos, direitos da mulher, direitos reprodutivos e direitos homossexuais", avalia Oscar Vilhena, professor da Fundação Getúlio Vargas nas áreas de direito constitucional e direitos humanos.
"A escolha de Piovesan também sinaliza que as agendas conservadoras do Congresso não terão o apoio incondicional do governo", completa Vilhena.
DIVERSIDADE
Em conversas reservadas, Temer tem demonstrado preocupação com a repercussão internacional da falta de diversidade no perfil de sua equipe. Para equilibrar a questão, ele tem buscado nomes de mulheres e de negros para as secretarias das principais pastas.
Para a Cultura, o presidente interino está entre dois nomes: da ex-secretária estadual de Cultura do Rio de Janeiro Adriana Rattes e da atual diretora de Educação do Banco Mundial, Claudia Costin.
Além delas, o peemedebista também avalia sugestões dadas por assessores e auxiliares, como da atriz Zezé Motta e de Sérgio Sá Leitão, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
A ideia é nomear para o posto um nome de peso na área, que seja ligado ao setor artístico e que tenha experiência em gestão pública.
Em reunião nesta segunda, o peemedebista definiu que, embora seja dependente financeiramente do Ministério da Educação, a pasta terá autonomia gerencial.
A tentativa é, assim, diminuir a repercussão negativa da extinção da pasta. Nos últimos dias, produtores e artistas se queixaram sobre a possibilidade do setor cultural ser relegado ao segundo plano em uma gestão do peemedebista.