Folha de S. Paulo


Itamaraty de Serra será 'turbinado' com agência de exportações

O senador José Serra (PSDB-SP) deve assumir um ministério das Relações Exteriores "turbinado" com a Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. A Apex tem orçamento de R$ 590 milhões e grande parte desses recursos não são contingenciáveis, já que vêm do sistema S. O Sistema S, que inclui Senai, Sesi, Sebrae, é financiado com recolhimentos compulsórios das empresas. Os recursos trarão alívio ao Itamaraty, que passou por sucessivos cortes e hoje tem orçamento de R$ 2,98 bilhões.

Já o Ministério do Desenvolvimento será desidratado, já que a Apex correspondia a mais de 50% de seu orçamento, que é de R$ 806 milhões.

Outra mudança na política comercial em um provável governo Temer será a reformulação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve se transformar no principal órgão formulador de política comercial do país. Hoje em dia ela é presidida pelo ministro do Desenvolvimento e tem no conselho outros seis ministros.

A Camex passaria a ter o presidente da República como presidente e teria uma secretaria executiva. A secretaria-executiva é disputada pelo Itamaraty e o Mdic. Para Serra, que quer ter voz na política econômica, é prioridade.

"A Camex precisa ser o grande foro de política comercial do Brasil, e ter uma pessoa ligada a Temer lá é essencial", diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultores e ex-secretário de comércio exterior do Mdic.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aplaude as mudanças na Camex. Mas mostra reservas em relação à vinculação da Apex ao Itamaraty. "A Apex deveria manter seu corpo técnico que tem expertise comercial, que não está relacionado a política externa", diz Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.

Uma fonte do Itamaraty garante que a Apex manterá sua autonomia e que não haverá substituição de seus quadros por diplomatas de carreira. Mas que a agência terá novo direcionamento, porque irá atuar de maneira mais articulada com a política externa. "Limitar-se a fazer promoção comercial levando empresários para feiras não é o papel da agência, que fará política externa como instrumento da política econômica", diz a fonte.

Segundo a Folha apurou, a transferência da secretaria de Comércio Exterior do Mdic para o Itamaraty não está mais nos planos.


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