Folha de S. Paulo


Cassação de Delcídio deve levar denúncia contra Lula para Moro

Marcos Bizzotto - 04.mar.2016/Raw Image/Folhapress
O ex-presidente Lula no aeroporto de Congonhas, para onde foi levado com pela Policia Federal, onde depôs em cumprimento de um mandado de condução coercitiva
O ex-presidente Lula, quando depôs em cumprimento de um mandado de condução coercitiva

A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) deve levar a denúncia pela tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – que envolve o senador e o ex-presidente Lula – para as mãos do juiz Sergio Moro.

O caso está em análise no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

A avaliação sobre o redirecionamento da acusação é de investigadores da Lava Jato ouvidos pela Folha. Isso porque Delcídio era o único envolvido na denúncia que ainda tinha foro privilegiado e que, portanto, só poderia ser investigado com aval do Supremo. Sem mandato, não haveria mais justificativa para manter o processo no STF.

Inicialmente, a denúncia apresentada em dezembro pela Procuradoria Geral da República envolvia Delcídio, André Esteves, ex-controlador do BTG, o ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro. Eles chegaram a ser presos.

Após a delação de Delcídio, a PGR ofereceu um complemento da denúncia ao STF também envolvendo na acusação o ex-presidente Lula, pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai. Todos são acusados de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato, ao tentarem evitar a delação de Cerveró.

O entendimento do Supremo nesse tipo de caso tem sido remeter os processos para a primeira instância. A decisão sobre o foro da denúncia será de Teori Zavascki.

Depois da apresentação da denúncia, a Justiça precisa avaliar se há elementos que justifiquem transformar os acusados em réus, passando a responder a uma ação penal.

Ao STF, Janot afirmou que a trama para atrapalhar a colaboração de Cerveró contou com a Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.

"Se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e André Esteves, dando ensejo ao aditamento da denúncia anteriormente oferecida."

Segundo Janot, a há "diversos outros elementos" comprovando a participação de Lula na empreitada, além da colaboração de Delcídio.

Pedro Ladeira - 26.jan.2016/Folhapress
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público
O procurador geral da República, Rodrigo Janot

Delcídio diz que Lula pediu "expressamente" para que ele ajudasse o pecuarista José Carlos Bumlai porque o empresário estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Para o senador, Bumlai tinha "total intimidade" e exercia o papel de "consigliere" da família Lula, expressão em italiano que remete aos conselheiros dos chefes da máfia italiana. "No caso, Delcídio intermediaria o pagamento de valores à família de Cerveró", afirma o acordo de delação.

Na conversa com o ex-presidente, de acordo com outro trecho da delação, Delcídio diz que "aceitou intermediar a operação", mas lhe explicou que "com José Carlos Bumlai seria difícil falar, mas que conversaria com o filho, Maurício Bumlai, com quem mantinha boa relação".

Depois de receber a quantia de Maurício Bumlai, a primeira remessa de R$ 50 mil foi entregue em mãos pelo próprio Delcídio ao advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também preso pela Lava Jato e solto em 24 de fevereiro.

OUTROS CASOS

Delcídio também é alvo de outro inquérito que inclui o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), mas esse caso deve permanecer porque os dois peemedebista continuam com foro. Delcídio também é investigado em terceiro inquérito que também dever ir para a primeira instância e que tem relação com a delação do lobista Fernando Soares, o baiano.


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