O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou que o banco está "imune" a favorecimentos ou atos ilícitos de seus funcionários.
"Não temos como controlar o que acontece fora da instituição. O que posso assegurar é que os nossos processos de decisão são técnicos e colegiados", disse Coutinho.
Neste domingo (8), a Folha revelou que o empresário Marcelo Odebrecht afirmou, na negociação de acordo de delação premiada, que Coutinho e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega cobravam de empresas com financiamentos do banco doações para a campanha de Dilma.
Para Coutinho, essas "ilações inverídicas e sem provas" criminalizam os contratos de exportação do banco e prestam um desserviço ao país que tem nesse tipo de operação uma chance de retomada de crescimento.
Folha -O senhor pressionou algum dos empreiteiros a doarem para a campanha da presidente Dilma em troca de contratos com o BNDES?
Luciano Coutinho - Eu nunca tratei com Marcelo Odebrecht sobre contribuição de campanha. Nem com qualquer outro empresário. São ilações inverídicas, infundadas e sem provas. Há ainda a insinuação de que eu pressionei por contribuições. Eu rejeito veementemente.
Isso é uma impossibilidade diante da governança do sistema de decisões colegiadas do banco, que são de natureza técnica, que não permitem nenhum processo espúrio. Nem o presidente [do banco] nem ninguém decide nada sozinho na instituição.
O banco é imune a isso, então?
Não temos como ter conhecimento do que acontece fora do banco. O que posso assegurar é que nosso processo decisório é técnico, imune a ingerências e, portanto, não há como fazer uma relação entre o BNDES e possíveis ilícitos que possam ter ocorrido fora, com os quais não temos nada a ver.
As empresas conseguem esses contratos no exterior e uma comissão formada por ministros decide sobre seguros de crédito e equalização de taxas. Isso fora do banco. Caso sejam aprovados, esses projetos são encaminhados ao BNDES. Passam por vários comitês, até chegar à diretoria. E podem ser negados, inclusive, como já aconteceu. Os pagamentos são feitos em real, no Brasil. Não financiamos o gasto local do exportador no exterior. Dentro do banco, eu posso assegurar que nossos processos decisório são imunes a qualquer tipo de vinculação dessa natureza [pressão ou favorecimentos].
Houve críticas sobre as condições de financiamento favorecerem, por exemplo, os contratos da Odebrecht no porto de Mariel [Cuba], com prazos maiores e sem algumas taxas.
As condições foram compatíveis com a natureza de longo prazo do projeto, que tem uma taxa de retorno satisfatória. Veja o que aconteceu lá. Na semana passada, Cuba recebeu um cruzeiro americano. Outra vez no simbólico, a Chanel escolheu Havana para fazer seu desfile. Isso era impensável.
Há uma zona industrial na área do porto que está atraindo investimentos [o BNDES financiou esse projeto] para integrar a economia cubana à do resto do mundo. Isso gerou um fluxo de exportação de bens e serviços do Brasil para lá.
Não vamos jogar fora a criança com a água do banho. Esse tipo de exportação é um dos poucos itens superavitários da balança de serviço do nosso país e uma frente importante para a retomada do crescimento da economia. Criminalizar a exportação de bens e de serviços é um desserviço ao país.
Mas a maior parte desses exportadores está envolvida na Lava Jato. O banco continua dando crédito para eles?
As empresas estão se encaminhando para os acordos de leniência e terão que adotar práticas rigorosas de "compliance" daqui pra frente para que previnam de forma cabal qualquer tipo de prática ilícita. É o que nós queremos.