A Petrobras desconsiderou pareceres técnicos e jurídicos para dar à Engevix seu primeiro grande contrato com a estatal, para a construção de uma unidade de tratamento de gás no Espírito Santo.
A Folha teve acesso a documentos que mostram como o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato burlou os controles internos da estatal, que se opuseram à contratação da construtora.
A licitação para a obra foi realizada no dia 25 de abril de 2005, com a Engevix apresentando o menor preço entre os seis participantes: R$ 438,5 milhões, valor que representava quatro vezes o faturamento da empresa na época.
No dia 17 de maio, porém, a comissão de licitação decidiu desclassificar a companhia, alegando "inconsistências" com relação à estimativa de preços.
Um dos problemas listados foi a apresentação de "valores superfaturados para materiais e valores demasiadamente reduzidos para serviços", o que configura uma prática conhecida como "jogo de planilha".
A prática consiste em elevar a projeção de gastos com a compra de materiais, já que a estatal adianta parte desses valores. Os serviços, por sua vez, são pagos de acordo com o desenvolvimento da obra.
A acusação foi questionada pela Engevix, que enviou duas cartas com informações complementares justificando a proposta. Em 1º de junho daquele ano, porém, o departamento jurídico da estatal deu parecer confirmando a tese da desclassificação.
"Tal manobra demonstra má-fé e fraude por parte do proponente, que dolosamente se vale de artifícios não previstos no edital para obter vantagens sobre os demais licitantes, conseguindo oferecer preço mais baixo", diz o parecer.
Em 28 de junho, o recurso apresentado pela empresa foi negado pelo jurídico, mas, em 26 de agosto, novo parecer transfere a responsabilidade da contratação para a área técnica da companhia.
O texto diz que, "realizada a competente análise jurídica no corpo deste parecer e apontados os riscos correspondentes, entendemos que a decisão acerca de eventual classificação ou desclassificação da Engevix deverá passar por uma análise criteriosa" das inconsistências da proposta.
Um executivo que participou do processo de contratação disse à Folha que a mudança de atitude foi resultado de pressões da diretoria de Engenharia da Petrobras, na época ocupada por Renato Duque, que está preso.
O contrato foi citado pelo operador Milton Pascowitch, responsável pela aproximação entre a Engevix e o PT, como uma das fontes de propina em obras da Petrobras.
No fim de abril, a Justiça Federal condenou o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e mais 13 pessoas, entre elas executivos da empreiteira Engevix, citando a obra entre os contratos com corrupção.
OUTRO LADO
A diretoria da Petrobras informou, por meio da assessoria, que, "após parecer inicial contrário, foram solicitados esclarecimentos técnicos adicionais à Engevix". "Realizados os esclarecimentos e reavaliação jurídica, que elencou ressalvas, a comissão validou a proposta como vencedora", afirmou a estatal.