Folha de S. Paulo


Análise

Em sua origem, Bolsa Família foi criticado por 'focalização'

Ao atacar a intenção atribuída a seus adversários de dar "foco reduzido" ao Bolsa Família, a presidente Dilma Rousseff revive críticas enfrentadas pelo próprio governo petista no nascedouro do programa, em 2003.

Lula havia sido eleito com a promessa de um amplo programa assistencialista batizado de Fome Zero, para o qual não havia recursos disponíveis no Orçamento. A saída foi uma alternativa encontrada no pensamento liberal.

A equipe econômica de então –que contava com Joaquim Levy, depois ministro de Dilma, e Marcos Lisboa, sondado para um provável governo Michel Temer– defendeu, em documento, que os programas sociais deveriam ser focados na parcela mais pobre da população.

Essa era a tese de organismos internacionais como o Banco Mundial, que assessorou o governo Lula na formulação do Bolsa Família e até hoje é um dos principais propagandistas da iniciativa.

Na época, a reação da esquerda mais tradicional foi agressiva. Em entrevista à Folha, a economista Maria da Conceição Tavares chamou Lisboa de semianalfabeto. "A focalização foi experimentada e empurrada pelo Banco Mundial na goela de todos os países e deu uma cagada", vociferou.

O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que depois chefiaria a Casa Civil de Dilma, respondeu que "a focalização é uma questão de bom senso, e não de política de direita ou de esquerda."

Poucos meses depois, o Bolsa Família nasceu como um programa focalizado nos mais pobres –diferente, portanto, das políticas universais adotadas na Previdência Social e na saúde, às quais toda a população tem acesso.

O argumento em favor de tal estratégia é que os gastos sociais precisam ser mais eficientes no combate à miséria e à desigualdade. Estudos mostram, por exemplo, que as aposentadorias, financiadas por toda a sociedade, acabam beneficiando estratos menos necessitados.

É verdade que, ao longo dos últimos anos, a administração petista deu ao programa Bolsa Família uma escala antes inimaginável –os antecessores da plataforma, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, gastavam algo como R$ 3,8 bilhões ao ano, em valores corrigidos pela inflação.

Hoje, debate-se se a iniciativa precisa consumir os R$ 28 bilhões programados para 2016 ou se parte dos beneficiários já deixou a pobreza.


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