Folha de S. Paulo


Com MG em crise, secretários de Pimentel terão rendimento maior

Alan Marques - 2.mar.2016/Folhapress
O governador Fernando Pimentel (PT) durante encontro sobre tragédia em Mariana (MG)
O governador Fernando Pimentel (PT) durante encontro sobre tragédia em Mariana (MG)

Mesmo após o segundo ano seguido de deficit nos cofres públicos de Minas, os 15 conselheiros da Cemig (companhia estatal de energia) vão receber mais um aumento nos jetons. Três deles são secretários do governador Fernando Pimentel (PT).

É o segundo reajuste desde o ano passado: o jetom, que era de R$ 7.100 no começo de 2015, saltou para R$ 11,5 mil em maio daquele ano e agora será de R$ 14,3 mil.

A decisão foi foi tomada em reunião no sábado (29).

A companhia é uma empresa de capital aberto administrada pelo governo de Minas. Os jetons são pagos pela própria Cemig.

Fazem parte do colegiado da empresa os secretários Helvécio Magalhães (Planejamento), José Afonso Bicalho (Fazenda) e Marco Antônio de Rezende (Casa Civil).

Com a participação no conselho da Cemig e de outras empresas do governo mineiro, os secretários vão "turbinar" seus rendimentos de funcionário público.

Magalhães, por exemplo, também participa dos conselhos do BDMG (R$ 13.800) e Prodemge (R$ 3.500) e tem salário como secretário de cerca de R$ 10 mil. Com os jetons, ganhará pouco mais de R$ 41 mil por mês.

Já José Afonso Bicalho também compõe os conselhos da Codemig (R$ 7.500), MGI (R$ 3.500) e MGS (R$ 2.700) e, com o salário de secretário e o reajuste do jetom, pode ultrapassar os R$ 40 mil mensais. Assim como presidente do conselho da Cemig, o jetom de Bichalho é maior, e chega a R$ 18 mil.

Além da Cemig, Marco Antônio de Rezende, da Casa Civil, é parte dos conselhos da Copasa (R$ 6.478) e da MGI.

Segundo o governo, 75% dos servidores do Estado ganham até R$ 3.000.

Os jetons são pagos a servidores pela participação nos conselhos, que normalmente se reúnem uma vez por mês. Eles não contam como salários e, por isso, não entram no teto salarial previsto na Constituição, de R$ 33,7 mil. Quando um membro efetivo não pode participar, um suplente o substitui.

CRISE

Desde fevereiro, a gestão Pimentel tem parcelado em até três vezes os salários do funcionalismo. A medida tem gerado insatisfação dos servidores, inclusive de policiais, que protestaram contra o governo na semana passada, em evento no feriado de Tiradentes em Ouro Preto.

Para este ano, há previsão de um rombo de R$ 8,9 bilhões no orçamento.

Além da crise financeira, o petista e a mulher, Carolina de Oliveira Pimentel, são investigados na Operação Acrônimo da PF. Na semana passada, ele a nomeou como secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.

A medida, na prática, garante foro privilegiado a ela. Agora, além do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TRF (Tribunal Regional Federal), o Tribunal de Justiça mineiro pode julgar possíveis processos contra a primeira-dama.

OUTRO LADO

Procurada, a Cemig diz apenas que a deliberação pelo aumento dos jetons "foi definida a partir da proposição dos próprios acionistas durante a assembleia".

Já o governo de Minas Gerais, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto.


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