A CPI do Carf aprovou nesta terça-feira (26) a convocação de Joseph Safra, acionista majoritário do grupo que leva seu nome, e o ex-diretor do grupo João Inácio Puga, acusados pelo Ministério Público de pagamento de propina para obter benefícios em um julgamento do conselho.
É a primeira vez que a CPI faz convocações diretamente ligadas a uma grande empresa suspeita de ter envolvimento com a corrupção no Carf. O grupo Safra nega as acusações e sustenta que nunca ofereceu propina.
O requerimento de convocação de Joseph Safra provocou polêmica na CPI. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) argumentou que ele "não é conselheiro do banco, não é presidente do banco, é acionista do banco". "Vamos aqui convocar um acionista do banco, sob qual pretexto?", disse Aleluia.
Autor do requerimento, o deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ) defendeu a convocação. "[Ele] está denunciado, não tem por que a CPI deixar de aprovar esse requerimento", afirmou.
Aleluia pediu uma votação nominal e foi derrotado por 12 votos favoráveis à convocação de Joseph Safra. Apenas dois, ele e o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), votaram contra.
Não há data ainda para o depoimento. Isso depende de iniciativa do presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que marca uma data e determina a intimação dos convocados.
Os outros denunciados no caso Safra também tiveram a convocação para a CPI aprovada nesta terça: Eduardo Leite e Lutero Fernandes, funcionários da Receita, o ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues e Jefferson Salazar, auditor aposentado.
De acordo com a ação do Ministério Público Federal, Puga discutia montantes e formas de pagamento, mas só os liberava mediante o aval de Joseph Safra, segundo na lista da "Forbes" dos homens mais ricos do país em 2015.
A Procuradoria aponta que houve a negociação de R$ 15,3 milhões de propina por causa de três processos da JS Administração de Recursos, um dos braços do grupo, que tinha multas no Carf que somavam R$ 1,8 bilhão.
A CPI ainda aprovou as convocações de outros denunciados nas investigações da Operação Zelotes, como o lobista Mauro Marcondes, sua mulher, Cristina Mautoni, o advogado José Ricardo, e o ex-presidente da Mitsubishi Paulo Arantes Ferraz. Nesse caso, refere-se à investigação sobre a suspeita de compra de medidas provisórias para beneficiar o setor automotivo, objeto de uma outra denúncia da Zelotes.
OUTRO LADO
Em nota divulgada nesta terça, a assessoria do grupo Safra negou a existência de pagamento de propina e informou que "Joseph Safra não exerce nenhum cargo executivo ou integra a diretoria da JS Administração de Recursos, assim como de qualquer outra empresa pertencente ao grupo".
O advogado do Safra, Luís Francisco Carvalho Filho, já afirmou anteriormente que "nenhum representante da JS Administradora ofereceu vantagem para qualquer funcionário público".
Em nota divulgada após a denúncia, o grupo Safra disse que as suspeitas "são infundadas". "Nenhum representante da JS Administração de Recursos ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo", afirma o texto.
Os demais acusados também negaram as acusações feitas pelo Ministério Público.
Veja a íntegra da nota divulgada pela assessoria do grupo Safra:
A JS Administração de Recursos SA esclarece que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público são infundadas.
Nenhum representante da JS Administração de Recursos SA ofereceu vantagem para qualquer funcionário público.
A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo.
O Sr. Joseph Safra não exerce nenhum cargo executivo ou integra a diretoria da JS Administração de Recursos ou do Banco Safra, assim como de qualquer outra empresa pertencente ao Grupo.