O plenário do Senado elegeu nesta segunda-feira (25), em votação simbólica, os 42 senadores titulares e suplentes da comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira missão do colegiado será deliberar sobre a admissibilidade do processo, autorizado pela Câmara dos Deputados na semana passada com 367 votos favoráveis.
Se o colegiado decidir pela continuidade da ação e o plenário ratificar seu parecer, em votação prevista para 12 de maio, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá o comando do país. A comissão será a mesma que julgará a presidente na sequência, determinando se ela deve ser afastada definitivamente do cargo ou não.
O colegiado irá realizar sua primeira reunião nesta terça-feira (26), segundo informou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Por ser o integrante mais idoso da comissão, Lira é o responsável por convocar o início dos trabalhos. Ele também foi indicado pelo seu partido para presidir o colegiado e a comissão deverá aprovar seu nome.
Segundo o senador, neste primeiro encontro de terça será eleito também o relator da comissão, função responsável por elaborar o parecer contra ou a favor da admissibilidade do processo de impeachment. Durante a sessão plenária, o peemedebista cumprimentou todos os senadores que estavam em plenário, indo de mesa em mesa.
| Edilson Rodrigues/Agência Senado | ||
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| Senador Raimundo Lira, no plenário |
O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (MG) para o cargo, mas o PT é contra e ainda tenta articular um outro nome para a função. "Não vamos aceitar a indicação de alguém que é ligado diretamente ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele não tem isenção alguma. Parece até provocação eles assumirem a relatoria", afirmou Lindbergh Farias (PT-RJ).
O governo, no entanto, tem apenas cinco dos 21 votos dentro da comissão, o que torna praticamente inviável a tentativa de barrar o tucano numa eleição interna.
Lira planeja levar o parecer da comissão a voto no dia 9 de maio, fim do prazo previsto para que o colegiado especial conclua seu trabalho. No caso, ele prevê que o plenário do Senado vote o mesmo parecer –que decidirá pela abertura ou não do processo– em 12 de maio, uma quinta.
O peemedebista quer ouvir os juristas Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment, e a defesa da presidente Dilma Rousseff nesta semana e, na próxima, os parlamentares se debruçariam sobre a discussão do caso.
São necessários os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores para que o processo seja aberto e Dilma afastada por até 180 dias. Enquete feita pela Folha nesta segunda (25) aponta que 50 senadores são a favor da admissibilidade do caso. Ao mesmo tempo, apenas 39 dizem que apoiarão o impedimento definitivo de Dilma (nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para o impeachment).
DEBATE
Antes mesmo da votação começar, senadores já ocupavam a tribuna do plenário da Casa para defender suas posições. O líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que "quem defende o golpe" deve conviver com "a vergonha de estarem transformando o Brasil numa República de bananas". "Quem tem um mínimo de inteligência vê com clareza o que está se passando no Brasil", disse.
O petista afirmou ainda que os oposicionistas estão "ombreados" com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que classificou como "o idiota funcional que arrumaram para arregimentar apoios fascistas e suas homenagens a torturadores" e que devem conviver também com a "vergonha de diminuir o nosso país e a democracia brasileira no cenário internacional" e a "vergonha dessa aliança que firmaram com o facínora Eduardo Cunha, o grande timoneiro desse processo, ao lado de Michel Temer".
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por outro lado, afirmou que a presidente Dilma alardeou para a imprensa internacional "essa tese fantamasgórica, farsesca, do golpe" e criticou o apelo feito pela petista a organizações internacionais na semana passada, como a Unasul e o Mercosul. "Deram com a porta na cara. Os únicos países, governos, que deram ouvidos a essa lenga-lenga foram o governo da Venezuela e o governo da Bolívia", disse.
SUSPENSÃO
Antes da votação, um grupo de senadores apresentou uma questão de ordem para pedir a suspensão do processo de impeachment da presidente Dilma até que a Câmara dos Deputados instaure e processe a denúncia contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP).
Para os senadores, a medida abriria espaço para uma eventual cassação da chapa presidencial eleita em 2014 -o que, no entender deles, levaria à convocação de eleições diretas para presidente da República ainda neste ano, proposta defendida por eles.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, rejeitou o pedido. "A questão não merece prosperar", disse.
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COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO
PMDB (5 vagas)
Titulares
- Raimundo Lira (PB)
- Rose de Freitas (ES)
- Simone Tebet (MS)
- Dário Berger (SC)
- Waldemir Moka (MS)
Suplentes
- Hélio José (DF)
- Marta Suplicy (SP)
- Garibaldi Alves (RN)
- João Alberto Souza (MA)
- a definir
Governo (4 vagas)
Titulares
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- José Pimentel (PT-CE)
- Telmário Mota (PDT-RR)
Suplentes
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Humberto Costa (PT-PE)
- João Capiberibe (PSB-AP)
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
Oposição (4 vagas)
Titulares
- Aloysio Nunes (PSDB-SP)
- Antônio Anastasia (PSDB-MG)
- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Suplentes
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
- Paulo Bauer (PSDB-SC)
-Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Democracia Progressista (3 vagas)
Titulares
- Ana Amélia Lemos (PP-RS)
- José Medeiros (PSD-MT)
- Gladson Cameli (PP-AC)
Suplentes
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Wilder Moraes (PP-GO)
- Otto Alencar (PSD-BA)
Socialismo e Democracia (3 vagas)
Titulares
- Romário (PSB-RJ)
- Fernando Bezerra (PSB-PE)
- Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Suplentes
- Cristovam Buarque (PPS-DF)
- Roberto Rocha (PSB-MA)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) - 2 vagas
Titulares
- Wellington Fagundes (PR-MT)
- Zezé Perrella (PTB-MG)
Suplentes
- Eduardo Amorim (PSC-SE)
- Magno Malta (PR-ES)