A Justiça Federal em Brasília acolheu a denúncia contra cinco suspeitos de terem praticado corrupção para beneficiar o dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, em processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Agora, com a decisão do juiz Wallisney de Souza Oliveira, os cinco denunciados pelo Ministério Público tornam-se réus em uma ação penal. Dois deles eram advogados de Walter Faria: Benício Junior e Guilherme Macedo Soares.
Já Paulo Roberto Cortez, Nelson Mallmann e Pedro Anan Junior, os outros três alvos, eram conselheiros do Carf à época dos fatos investigados. Eles teriam recebido propina para se atuarem em favor do empresário junto ao colegiado.
Embora tenha sido investigado e o nome dele conste no relatório da Polícia Federal sobre o caso, Faria não foi acusado pelos procuradores de participar da suposta negociata.
| Luiz Carlos Murauskas - 24.mai.2005/Folhapress | ||
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| O dono do grupo Petrópolis, Walter Faria |
O magistrado, em seu despacho, pede ao Ministério Público que se manifeste explicitamente a respeito da situação do dono do Grupo Petrópolis.
"[...] para dizer expressamente se requer ou não o arquivamento do inquérito policial relativamente a Walter Faria, considerando que tal investigado, embora tenha sido apontado no relatório conclusivo da autoridade policial como um dos responsáveis pelo ilícitos em questão, não consta no rol dos denunciados", justifica o juiz no documento.
A ação, aberta no dia 7 de maio, é consequência da Operação Zelotes, que apura indícios de pagamento de propina a conselheiros do Carf e supostas compras de medidas provisórias do governo Federal.
A denúncia aponta que Nelson Malmann e Paulo Cortez intermediaram, em nome do escritório dos advogados Benício e Guilherme, o pagamento de vantagem indevida ao outro conselheiro, Pedro Anan, no valor de R$ 46.925.
Segundo a Procuradoria, eles trabalharam para que o Carf cancelasse, em 2014, uma cobrança de R$ 8,6 milhões imposta pela Receita Federal a Walter Faria.
O empresário recorreu ao conselho em 2008, depois de ser autuado pela Receita em um procedimento administrativo que constatou irregularidades na sua declaração de imposto de renda de pessoa física.
Benício é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Guilherme, de corrupção ativa; Paulo Cortez, de corrupção ativa e tráfico de influência; Nelson Mallmann, de corrupção ativa e tráfico de influência; Pedro Anan Júnior, de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de direito autoral.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria dos advogados Benício Júnior e Guilherme Macedo informou que eles "negam qualquer envolvimento com os crimes imputados, bem como qualquer outra ação suspeita", que a decisão do Carf foi tomada por "maioria absoluta dos votos (4x2)" e que entregou documentos ao Ministério Público "que demonstravam absoluta regularidade do processo".
Os demais acusados não foram localizados nesta sexta-feira (22).
Anteriormente, a assessoria do grupo Petrópolis informou que "nunca autorizou qualquer atividade que possa ter qualquer conotação ilícita por parte de qualquer empresa contratada".