O ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, o Moita, admitiu à Corregedoria do Estado que telefonou para a Secretaria da Educação e falou sobre um reajuste no contrato da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar).
A ligação foi para o então chefe de gabinete da Educação, Fernando Padula.
Os dois são investigados na Operação Alba Branca, da polícia e do Ministério Público, que desmontou esquema de fraudes na merenda e pagamentos de propina a lobistas, servidores e políticos.
Nesta quarta (20), centenas de alunos da rede estadual protestaram contra os desvios no centro de São Paulo.
A apuração da Corregedoria, subordinada ao governo, concluiu que Moita extrapolou suas funções ao ajudar a Coaf, mas que não há provas de que ele tenha recebido propina. A ajuda referia-se a um pedido de reequilíbrio econômico (aumento no preço) de um contrato vigente.
Membros da Coaf contaram ao órgão que ouviram de um lobista que Moita pediu dinheiro, mas não souberam dizer o valor exato nem se houve pagamento. Foi aberto processo disciplinar contra ele.
Já quanto a Padula –que disse à Corregedoria que não se lembra da conversa–, concluiu-se que "não há elementos de que [ele] tenha praticado qualquer ação ilegítima".
O CASO
Moita foi flagrado em dezembro em um grampo da polícia orientando um lobista da Coaf, Marcel Julio, sobre como reajustar um contrato de R$ 8,5 milhões para fornecimento de suco de laranja.
"Acabei de falar com o Padula e ele entende, assim como eu, que não é aditivo, é reequilíbrio econômico", disse ao telefone na ocasião.
Em fevereiro, após a Alba Branca vir à tona, Moita relatou à Corregedoria que, em seu primeiro encontro com Marcel, o lobista se apresentou como assessor do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), que estava junto.
Ainda conforme o depoimento, num segundo encontro, na Casa Civil, antessala de Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, Marcel lhe disse que precisava de um "aditivo" no contrato pois não conseguiria honrá-lo. Teria sido aí que ele falou com Padula.
"O depoente [Moita] se recorda que falou com o chefe de gabinete da Educação [Padula] para tratar de assunto diverso [...] e aproveitou para comentar que o representante da Coaf iria procurar a secretaria para requerer o reequilíbrio financeiro no contrato", diz o depoimento.
Segundo Moita, Padula respondeu apenas que o ofício deveria ser enviado ao departamento responsável –o que foi feito. O documento, porém, sumiu dos arquivos da secretaria –o governo apura o sumiço.
Moita deixou a chefia de gabinete da Casa Civil um dia antes da deflagração da Alba Branca, em janeiro. Segundo o governo, sua saída coincidiu com a operação. Ele já havia sido chefe de gabinete dos Transportes Metropolitanos e, atualmente, atua na CPTM.
Padula saiu da chefia de gabinete da Educação em meio às investigações, após quase dez anos. Hoje, é oficial administrativo na mesma pasta e conselheiro da Cetesb (companhia ambiental do Estado).
Ambos são filiados ao PSDB. Eles também são investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça no mesmo procedimento que apura eventual participação do deputado Fernando Capez (PSDB), acusado pelo lobista Marcel.
OUTRO LADO
Moita não foi localizado pela Folha. Padula disse, na semana passada, que não pode conceder entrevista porque a investigação está sob sigilo. Ele negou irregularidades.
O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), já citado por ex-dirigentes da Coaf anteriormente, negou na ocasião qualquer participação no esquema.
O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) disse que repudia a citação de seu nome. Na apuração da Corregedoria, os dois parlamentares foram inocentados.