Apesar da forte pressão protagonizada pelos senadores de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) manteve a decisão de conceder 48 horas, a partir desta quarta-feira (20), para a indicação dos integrantes da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Assim, o colegiado só deverá iniciar seus trabalhos a partir da próxima terça (26).
Os parlamentares a favor do afastamento da petista querem acelerar o processo e exigem que Renan monte a comissão ainda nesta terça (19), logo após a leitura, em plenário, do processo aprovado na Câmara no último domingo (17).
Aliado do governo, no entanto, o peemedebista prometeu manter o prazo de 48 horas, como desejam os senadores contrários ao impeachment. A estratégia do PT é indicar seus nomes apenas às 18h de sexta-feira (22) para que a comissão seja instalada apenas na semana que vem.
"A expectativa que há é que na próxima terça nós vamos eleger a comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual porque ela tem prazo de até 10 dias. Não vou fazer absolutamente nada que fira a minha condição de julgador nesse processo", afirmou Renan.
Ao contrário do que aconteceu na tramitação do impeachment na Câmara, Renan não irá alterar o ritmo de trabalho do Senado nos próximos dias. Segundo o peemedebista, a eleição da comissão não poderá ocorrer na segunda (25) porque a Casa só realiza sessões deliberativas de terça a quinta.
Em um recado para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan afirmou que os senadores não estão "produzindo o noticiário de cada dia". "Estamos aqui fazendo a história do Brasil, então o Senado, que será ao final e ao cabo julgador se há ou não crime de responsabilidade", disse.
Dessa forma, os nomes indicados serão oficializados no plenário da Casa na terça e a comissão poderá ser formalmente instalada na mesma data, iniciando o prazo de dez dias úteis para analisar a decisão da Câmara, que autorizou o Senado a abrir o processo de impeachment.
A oposição, no entanto, vai nomear seus membros no colegiado ainda nesta terça para tentar forçar o Senado a instalar a comissão na sexta. De acordo com as regras, após a indicação dos nomes, a comissão tem até 48h para iniciar seus trabalhos.
"O PT já sinaliza claramente para uma tentativa de retardar o processo de impeachment no Senado. Enquanto isso o Brasil está parado, em crise que se aprofunda a cada dia e mais uma vez o PT tem uma postura de desserviço ao país", afirmou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Para o senador, as regras determinam que a indicação dos nomes deve ser feita no mesmo dia da leitura da denúncia no plenário.
Em contrapartida, o líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA), defendeu que a gravidade do processo exige que os prazos sejam respeitados e afirmou, em provocação à oposição, que a leitura do regimento é feita conforme interesses políticos.
"Não achamos que deve ser feito um julgamento desta monta, atropelando o regimento, atropelando os direitos que os partidos têm de indicar. Nossa posição é de indicar até o último momento e prosseguir normalmente naquilo que o regimento processa", disse.
Em uma reunião ampliada na presidência do Senado, os parlamentares decidiram por 41 votos favoráveis a 40 contrários que a comissão será formada de acordo com a proporcionalidade dos blocos partidários. Atualmente, a Casa tem seis blocos que congregam todos os partidos representados. A decisão foi tomada para contemplar a indicação dos nomes de seis partidos que possuem apenas um senador.
Durante o encontro, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), foi um dos que mais insistiu pela instalação da comissão ainda nesta semana. Crítico ao colega, Renan afirmou que se a Casa seguir o que o senador "aceita ou não aceita, estamos perdidos".
Segundo o presidente, o encontro foi "um horror". "O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião de líderes para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partido. Caberia ao presidente decidir mas eu resolvi democratizar a decisão. Foi um horror. Não recomendo nem que façamos outras reuniões", disse.
Na reunião, tida como muito tensa, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, hoje senador pelo PTC de Alagoas, reclamou que em 1992 adotou-se um rito sumário que levou ao seu afastamento do cargo em poucos dias. Ele levou uma lista com datas e os horários de cada trâmite do seu processo e disse que, se fossem seguir o mesmo rito dele, a "presidente deveria ser afastada do cargo amanhã".
EDUARDO CUNHA
O processo de impeachment da presidente Dilma foi entregue ao Senado nesta segunda (18). O documento tem 36 volumes e 12.044 páginas.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidiu a sessão de domingo, foi pessoalmente ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para formalizar a entrega.
Avalizado o andamento do impeachment pela Câmara, caberá agora ao Senado decidir pela abertura do processo e posterior julgamento da presidente. Segundo Renan, o processo será lido nesta terça na sessão deliberativa do plenário.
"É papel do Senado instaurar o processo, julgar e pretendemos fazer isso com absoluta isenção e neutralidade", afirmou o presidente da Casa.