Folha de S. Paulo


Oposição perde votos e não tem mais número para impeachment

Alan Marques - 13.abr.2016/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff concede entrevista a veículos de comunicação no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira; Brazil's President Dilma Rousseff speaks during an interview at the Planalto Presidential Palace
A presidente Dilma Rousseff durante entrevista no Palácio do Planalto

A oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de processo de impeachment na tarde desta sexta (15).

Grávida de 36 semanas, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou nesta sexta-feira (15) o início de sua licença-maternidade.

Com o afastamento, a deputada não participará da votação, no próximo domingo (17), sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Sua ausência beneficia Dilma, uma vez que ela já havia se posicionado a favor da saída da presidente.

No final da tarde, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou que mudaria seu voto de pró para contra o impeachment.

Para que o processo seja encaminhado ao Senado, são necessários 342 favoráveis ao impedimento –independentemente da quantidade de deputados presentes no plenário no momento da votação.

Em levantamento realizado pela Folha com os 513 deputados federais, 342 deles se declaravam favoráveis ao impedimento de Dilma até o final da tarde desta sexta-feira (15).

Com a ausência da deputada e a mudança de Maranhão, o número de votos pró-impeachment declarados não é mais, neste momento, suficiente para abertura do processo.

'PRESSÃO INSUPORTÁVEL'

Aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara, Maranhão (PP-MA) anunciou que irá votar contra a destituição da petista.

A assessoria do deputado confirmou a informação. Maranhão sempre se declarou contrário ao impeachment, mas mudou de voto pela primeira vez depois que o PP decidiu desembarcar do barco governista.

Ao anunciar que votaria pelo impedimento, no entanto, ele sofreu pressão considerada "insuportável", de acordo com um de seus interlocutores, vinda especialmente da comunidade acadêmica de seu Estado. Maranhão é professor e foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão.

Professores e acadêmicos argumentaram que ele estaria, na prática, ajudando o ex-presidente José Sarney e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que trabalham pelo impeachment. "Entre o ruim, que é Dilma, e o insuportável, que é Sarney, não havia dúvidas", afirma o interlocutor.

À Folha, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse que Waldir Maranhão atendeu a um apelo político pessoal seu. Dino e o deputado são adversários no Estado da família Sarney, que teria aderido nos últimos dias ao impeachment.

"Ele deve levar uns dez votos do PP para a posição contrária ao impeachment", afirmou Dino, que está em Brasília e se encontrou nesta sexta com Dilma.

Segundo o governador, a presidente está confiante que entre sábado e domingo irá reverter para a posição anti-impeachment a "onda" contrária dos últimos dias, que faz o governo temer o "efeito manada" a favor da sua destituição.

A declaração foi vista por alguns correligionários com ceticismo "Não vejo como ele possa ter mais do que quatro votos, pelas minhas contas. Ele não tem 12 votos de jeito nenhum. " afirmou Júlio Lopes (PP-RJ).

O deputado carioca não poupou críticas a Waldir. Segundo Lopes, o partido tomou conhecimento do vídeo durante a reunião que definiria uma posição oficial da bancada na tarde de hoje (15). "Quando mostrei a eles o vídeo do deputado, o partido se levantou e fechou a questão, a favor do impeachment. Pediremos o lugar dele, de vice-presidente da Câmara, pois o deputado não possuía autorização partidária para tomar qualquer decisão como essa"

Na reunião, o PP decidiu que punirá os parlamentares que não seguirem a orientação do partido. "Aqueles que votarem contra serão eventualmente expulsos" afirmou Lopes.

Já a assessoria de Clarissa Garotinho afirmou que a deputada foi proibida por seu obstetra de viajar do Rio de Janeiro para Brasília devido ao estágio avançado da gravidez.

A licença-maternidade tem duração de 120 dias.

Segundo o regimento da Câmara, o suplente só assume a cadeira quando o afastamento do titular é superior a isso. Dessa forma, a vaga de Clarissa na votação de domingo não será ocupada por ninguém.

A votação está marcada para a tarde este domingo (17).

Se a Câmara realmente aprovar o pedido de abertura do impeachment, o processo será enviado para o Senado na segunda (18) e deverá ser lido em plenário na terça (19).

Então, uma comissão, formada por 21 titulares e 21 suplentes, será formada seguindo a proporcionalidade dos partidos ou blocos partidários. O colegiado terá dez dias corridos para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.

O parecer será votado em plenário e precisa de maioria simples (ou seja, 41 dos 81 senadores) para ser aprovado –veja aqui como está o placar, segundo o levantamento da Folha. Se isso acontecer, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avalia, segundo aliados, que essa votação poderia acontecer no dia 10 de maio.

Senadores da oposição e da própria base do governo, no entanto, acreditam que o afastamento da presidente pode acontecer ainda no final de abril, com votação no dia 27, por exemplo.

Nesse período de 180 dias, o Senado analisará os elementos para o impedimento e a defesa da presidente e haverá o julgamento final.

Para aprovar a perda do mandato nessa etapa são necessários dois terços dos votos –54 senadores.

Veja aqui o placar completo.

Placar do impeachment

ENTENDA O LEVANTAMENTO

A Folha vem contatando todos os 513 deputados e os 81 senadores desde segunda-feira (11), por telefone e pessoalmente.

A posição dos parlamentares é atualizada diariamente, para registrar mudanças de votos e de votantes –mais de 15 suplentes que haviam sido consultados no início da pesquisa foram depois substituídos por titulares, que a equipe da Folha também procurou.

Participam do levantamento os 15 integrantes do 60º Programa de Treinamento da Folha : Ana Luiza Albuquerque, Antonio Dominguez, Carolina Muniz, Everton Lopes, Gabriel Rizzo, Guilherme Caetano, Guilherme Zocchio, Igor Utsumi, Júlia Zaremba, Luisa Leite, Luiza Olmedo, Mariana Freire, Phillippe Watanabe, Rodrigo Menegat e Vanessa Henriques.


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