Em um de seus discursos mais duros, a presidente Dilma Rousseff chamou nesta terça-feira (12) o vice-presidente Michel Temer de "golpista" e de "chefe conspirador" e ressaltou que o peemedebista tem desapego pelo estado democrático de direito e pela Constituição.
Em mais um evento no Palácio do Planalto transformado em palanque contra o seu afastamento, a petista afirmou que o vice-presidente lançou mão da "farsa do vazamento" ao ter distribuído discurso no qual falava como se o impeachment já tivesse sido aprovado pelo plenário da Câmara.
Segundo ela, o vazamento foi "deliberado" e "premeditado", além de ter demonstrado a "arrogância" e "desprezo" do peemedebista que, de acordo com ela, subestimou a inteligência do povo brasileiro.
"Nós vivemos tempos de golpe, de farsa e de traição. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita", disse. "O gesto revela a traição contra a mim e contra a democracia e que o chefe conspirador não tem compromisso com o povo", acrescentou.
PMDB
Em estratégia explorada pelo Palácio, a petista fez questão de associar Temer ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo ela, ambos agem de forma premeditada e são "chefe e vice-chefe assumidos da conspiração", que atuam em uma espécie de "gabinete do golpe". Para Dilma, eles estão tentando "montar uma farsa" para interromper no Congresso Nacional o mandato da presidente.
"Um deles é a mão não tão invisível, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa de um vazamento de um pretenso discurso de posse", criticou. "Cai a máscara dos conspiradores e o país e a democracia não merecem tamanha farsa", acrescentou.
A petista também rebateu a crítica feita pelo comando nacional do PMDB sobre a distribuição de cargos para siglas como PP, PR e PSD com o objetivo de recompor a base aliada. Segundo ela, na verdade, é o partido que "leiloa posição no gabinete do golpe".
"Ao longo da semana, acusaram-se de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio, me julgando por seus espelhos, porque são eles que utilizam tais metas. Eles caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, em um governo sem voto", disse.
A presidente reconheceu que ficou "chocada" com o episódio e disse que o vazamento do discurso retira a legitimidade e legalidade para que o vice-presidente assuma o Palácio caso processo de impeachment seja aprovado pelo Congresso.
A petista ainda ironizou o fato do vice-presidente ter se comprometido a manter os programas sociais do atual governo. "Ele diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais. Pensando e pensando, como se, para manter conquista social, deve-se pensar", disse.
Ela disse ainda que, por não ter sido eleito, o peemedebista também não teria legitimidade para impor sacrifícios à população, como afirmou no áudio. "Como acreditar em um pacto de salvação nacional sem uma gota de legitimidade democrática de quem propõe?", questionou.
A petista também criticou o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado nesta segunda (11) pela comissão especial do impeachment. Segundo ela, o documento é um "instrumento de uma fraude" e é "frágil" e "sem fundamento".
"Eles pretendem me derrubar sem provas e sem justificativa jurídica e Pretendem rasgar os votos de 54 milhões de eleitores", disse.
'ENTULHO AO PASSADO'
Com bandeiras, cartazes e camisetas contra o impeachment, integrantes de entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) passaram a cerimônia entoando gritos contra o impeachment, como "não vai ter golpe" e "Dilma Rainha, Temer nadinha", e contra veículos de imprensa.
Eles também fizeram releituras de funks cariocas. No ritmo do refrão de "Atoladinha", por exemplo, dos MCs Tati Quebra Barraco e Bola de Fogo, cantaram: "Eu vou apoiar a Dilma, eu vou apoiar a Dilma. Calma, calma, burguesia."
A presidente da UNE, Carina Vitral, disse que os estudantes do país não se sentem representados pelo vice-presidente Michel Temer ou pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Aqueles que perderam as eleições presidenciais vão precisar aceitar o resultado das urnas", disse.
A coordenadora-geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), Madalena Peixoto, criticou o "Ponte para o Futuro", programa de governo elaborado pelo vice-presidente. Segundo ela, o documento é um "entulho para o passado".
"Eles querem atacar a presidente e fortalecer o reacionismo. O plano dos golpistas é uma ameaça ao direitos sociais e trabalhistas", criticou.
O coordenador do Fórum Nacional de educação, Heleno Araújo, criticou Cunha e disse que ele não poderia ter acolhido o pedido de impeachment. "Não aceitamos que essa pessoa venha a comandar o impedimento", disse.
A cerimônia de apoio à presidente pelo setor educacional faz parte de esforço do Palácio em tentar repetir a "Campanha pela Legalidade" da década de 1960, feita em defesa da posse de João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros.
Desde o início do mês, encontros similares foram realizados com advogados, artistas e mulheres. Além deles, o governo também fez questão de transformar em palanques eventos oficiais do Minha Casa, Minha Vida e de regularização de áreas rurais.
CUNHA
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que, em sua visão, se há algum conspirador esse é a parte da população que defende a saída de Dilma. Em entrevista coletiva à tarde, ele voltou a dizer que não irá renunciar ao cargo mesmo em eventual governo Temer.
"Vocês já me fizeram essa pergunta várias vezes e a minha resposta não mudou, continua a mesma [não renuncia]", disse. Nesse cenário, Cunha será o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.
Alguns aliados e adversários dizem, reservadamente, que Cunha fechou o seguinte acordo com a oposição: o de apoio e empenho pelo impeachment de Dilma em troca de sua absolvição no processo de cassação a que ele responde, na Câmara, pela acusação de ter mentido aos pares sobre sua participação no petrolão.
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Leia abaixo a íntegra do discurso de Dilma Rousseff:
É recíproco. Eu vou começar falando uma frase que está aqui sendo mostrada para mim, e que eu acredito que ela é muito importante: "este não será o País do ódio". Definitivamente, este não será o País do ódio. Por isso, eu quero dizer para vocês que nós estamos aqui para que este não se torne o País o ódio e que não se construa o ódio como uma forma de fazer política no nosso País. O ódio, a ameaça, a perseguição de pessoas, de fato, este não é o País do ódio. Isso não cabe no nosso País.
Mas eu queria cumprimentar, começar, primeiro, agradecendo a presença aqui de todos vocês. E aí, rapidamente, agradecendo a todos aqueles que estão aqui hoje para defender a democracia no nosso País.
Começo cumprimentando os ministros: Mercadante, da Educação; Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia. Em nome deles, cumprimento todos os ministros aqui presentes.
Dirijo também um cumprimento às senadoras Angela Portela e Fátima Bezerra.
Aos deputados federais que foram aqui saudados pelo ministro Mercadante, também dirijo meu cumprimento.
Queria fazer uma saudação especial aos representantes aqui que fizeram uso da palavra e que trouxeram a sua solidariedade: a Madalena Guasco Peixoto, coordenadora-geral da Conferência Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, a CONTEE; o Roberto Leão, presidente da CNTE, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; o Heleno Araújo Filho, coordenador do Fórum Nacional de Educação; Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito em Educação; a Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG); a Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes, da nossa querida UNE; o professor Marcelo Bender Machado, presidente da Conif, o Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; a professora Maria Lúcia Cavalli Neder, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a ANDIFES; o professor Demerval Saviani, filósofo e pedagogo; ao nosso querido cientista Rogério Cerqueira Leite.
Dirijo um cumprimento especial, mas especialíssimo, à Suzane da Silva. A Suzane da Silva, que escreveu que: "A casa grande surta quando a senzala vira médica". Quero dizer à Suzane da Silva, que fez seu curso na escola Santa Marcelina, em Belo Horizonte... São Paulo, que fez a escola de medicina pelo ProUni. Quero dizer que ela é um orgulho para todos aqui presentes, para nós do governo porque vemos no ProUni uma das formas de democratizar o acesso à educação.
Para todos os professores, para aqueles que lutaram, que lutam e que lutarão contra a desigualdade racial, por nós todos que lutamos pelas cotas e pela política afirmativa na área de educação, ela é um orgulho por todos nós e, sobretudo, ela tem de ser vista como um orgulho para a sociedade e para o povo brasileiro porque significa muito para o nosso País que isso venha acontecendo. Nós lamentamos que demorou muito a acontecer, mas nós temos certeza que lutaremos para que continue acontecendo. Por isso, Suzane, receba aqui a certeza que você vai entrar em todos os lugares que você quiser entrar.
Por intermédio de todos os representantes aqui mencionados, eu cumprimento os estudantes, os dirigentes das instituições de ensino, os trabalhadores da área de educação que estão aqui presentes.
Cumprimento também todos os que me entregaram seus manifestos, na pessoa da professora Flávia Birolli, dos professores em defesa da democracia.
Cumprimento os senhores jornalistas, fotógrafos e os senhores cinegrafistas.
Senhoras e senhores, meus queridos amigos da educação aqui presentes, meus queridos professores, alunos, dirigentes.
Nós estamos vivendo nestes dias momentos muito decisivos para a democracia no nosso País. Os próximos dias vão mostrar com clareza quem honra e respeita a democracia que nós conquistamos com grandes lutas, e quem não se importa em destruir o regime democrático por meio da ilegítima destituição de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos pelo povo brasileiro.
Quero dizer a vocês que me comove muito, que me alegra muito, mas, sobretudo, me dá força estar hoje com vocês para, juntos, tomarmos uma posição clara em defesa da democracia, da legalidade, do Estado Democrático de Direito e da educação. Estamos aqui para denunciar um golpe. Estamos juntos aqui para barrar com nossa posição enérgica uma tentativa de golpe contra a República, a democracia e o voto popular. Uma tentativa de golpe que também é contra as universidades públicas, contra a educação pública gratuita, contra os programas que tornam acessível a universidade privadas a todos aqueles que pleiteiam.
Vou repetir o que disse aqui mesmo, que disse aqui em momentos anteriores, aliás, aqui, eu tive um momento especial, um momento em que eu denunciei a farsa que era dizer que impeachment estava previsto na Constituição e de onde ele não era golpe. Como se estando previsto na Constituição qualquer impeachment é legítimo. Não é não. Vou repetir o que eu disse aqui: impeachment ilegítimo, sem base na legal, sem crime de responsabilidade, é golpe, sim!
Um golpe não é só contra mim, é também contra mim, mas não é, sobretudo, contra mim. É, sobretudo, contra o projeto que eu represento. Essa é a característica mais evidente desse golpe. É contra tudo aquilo que, nos últimos 13 anos, o meu governo e o governo do presidente Lula têm feito com o apoio do povo e com o trabalho incansável dos movimentos sociais e de todos os brasileiros e brasileiras que queriam ver um Brasil maior, mais forte e mais igual em suas oportunidades. O golpe é contra as conquistas da população, e contra o protagonismo assumido pelo povo brasileiro nesses 13 anos. O golpe é contra, é contra o fato que as pessoas, as Suzanas, começaram a andar de avião, sim. As Suzanas passaram a cursar a universidade e, o cúmulo do absurdo, as Suzanas entraram no Palácio do Planalto.
O protagonismo assumido pelo povo brasileiro foi exercido em várias atividades, mas algumas coisas caracterizam esse protagonismo. Primeiro, o acesso à renda, à empregos, à inclusão social, à redução das desigualdades. Mas tem uma característica que é fundamental, que é o acesso, que é a democratização do acesso à educação no nosso País, especialmente à educação universitária. Mas também a todos os níveis de educação, como nós dissemos, da creche à pós-graduação.
Vocês sabem disso, pois vocês vivem, e vocês estão vivendo em seu cotidiano, e sabem que a educação é eminentemente transformadora. Educação para todos, mulheres, homens, negros, brancos, pobres e ricos, cidadãos de todas as regiões.
Educação, que é parte intrínseca da construção de uma nação democrática. O efetivo direito à educação transforma as pessoas, - nós sabemos disso, nós vemos isso, nós vivemos isso - reorganiza a sociedade e muda o país. Para alguns, isso é muito ameaçador. Para nós, é a necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos.
Por isso, nos últimos 13 anos, nós demos prioridade aos investimentos em educação. Lembro alguns resultados dessa escolha, e sabe por que lembro? Porque muitas vezes nós não conseguimos vê-los na imprensa. Nós criamos, sim, 18 universidades e 173 campus universitários; implantamos 422 novas escolas técnicas federais; contratamos 49 mil professores por concurso para fazer frente à expansão e interiorização dessa rede federal; 4 milhões de jovens entram nas universidades privadas graças ao ProUni e ao Fies. Com o Pronatec, 9,5 milhões mulheres e homens, jovens e trabalhadores fizeram curso de formação profissional e serão mais 2 milhões esse ano. Aprovamos o Fundeb e o Plano Nacional de Educação, apoiamos estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na garantia do transporte escolar e na implantação do ensino em tempo integral. Esse são alguns exemplos dos investimentos em educação que cito para mostrar que estamos dando consistência ao conceito de Pátria Educadora.
Pátria Educadora é educação para todos, é acesso democrático à educação, não só nas capitais, não só nos estados mais ricos, não só para aqueles que tem maior renda. Pátria Educadora é dar à universidade e à escola brasileira a cara e as cores do nosso povo - negros, índios, brancos, originários da escola pública. Pela primeira vez em nossa história, jovens pobres estão entrando nas universidades públicas e nas particulares, estão ganhando bolsas no exterior. E é bom que se diga, para quebrar o preconceito de muitos e se dando muito bem e mostrando muita competência.
As crianças e os jovens de famílias beneficiárias do Bolsa família estão estudando mais e com desempenho escolar cada vez melhor. Tem um número que eu acredito que, ao mesmo tempo, é uma alegria, mas mostra ainda o tamanho do nosso desafio. Hoje, 35% daqueles que concluem os cursos universitários são os primeiros em suas famílias a chegar a um curso superior e se formar. Trinta e cinco por cento. Pela primeira vez na história do nosso País, mas ainda é pouco. Repito: para nós, educação é uma maneira de transformar vidas, de promover igualdade, igualdade de oportunidades, de aumentar salários, de aumentar renda, e ampliar e melhorar a nossa economia.
Nós fizemos muito, e também, no caso da educação, vale nosso lema, isso que fizemos é só um começo. Há ainda muito a fazer e a continuação desse projeto depende do respeito à soberania do voto popular, depende do respeito à democracia.
Por isso, eu queria fazer aqui uma reflexão com vocês sobre o que tem acontecido nos últimos dias, verdadeiramente nas últimas horas. Nós vivemos tempos estranhos e preocupantes, tempos de golpe, de farsa e de traição.
Ontem, utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidenta legitimamente eleita. Ao longo da semana, acusaram-me de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio do meu governo, me julgando pelo seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto. Ontem ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe, que agem em conjunto e de forma premeditada.
Como muito brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado, vazando para eles mesmos; estranho vazamento. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros e das brasileiras. Até nisso são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República.
Vamos raciocinar, vejam só: antes sequer da votação do inconsistente pedido de impeachment, foi distribuído um pronunciamento em que um dos chefes da conspiração assume a condição de presidente da República. A pergunta que caberia para qualquer órgão de imprensa imparcial seria: de que base legal retirou a legitimidade e legalidade de seu gesto? Por que esta pergunta não é feita? Na verdade, explicitou-se, com essa atitude, o desapreço que se tem pelo Estado democrático de direito e por nossa Constituição.
Atropelam-se os ritos em curso no Congresso Nacional, em clara demonstração de desrespeito pelo Legislativo. O gesto que revela a traição a mim e à democracia ainda explicita que esse chefe conspirador também não tem compromissos com o povo. Diz que é capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais dos últimos anos. Pensando. Como se conquistas sociais se pensa se vai ou não manter. E avisa que será obrigado a impor sacrifícios à população. Pergunto eu: com que legitimidade fará isso? É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo, do qual certamente tentará retirar direitos, que sem o golpe seriam inalienáveis.
Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos; não sei direito qual é o chefe, qual é o vice-chefe. Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment; o outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa. O fato é que os golpistas que se arrogam à condição de chefe e vice-chefe do gabinete do golpe estão tentando montar uma fraude para interromper, no Congresso, o mandato que me foi conferido pelos brasileiros. Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado.
O relatório da comissão de impeachment é instrumento dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento, que chega a confessar que não há indícios, não há provas suficientes, daquelas que eles chamam de irregularidades e que tentam me atribuir. Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa jurídica, uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos. O que é muito importante e que eu queria destacar aqui para vocês: pretendem rasgar os votos desses 54 milhões de eleitores. Mas não apenas deles, rasgar, também, os votos daqueles que votaram em mim, mas também dos que não votaram. Porque todos que participam - e participaram do processo eleitoral - respeitaram a democracia representativa, por isso saíram de suas casas e foram votar no dia da eleição, por duas vezes, no primeiro e no segundo turno.
O impeachment sem crime de responsabilidade; o impeachment sem provas, cometido contra uma presidente legitimamente eleita na jovem democracia brasileira, abrirá caminho para governos sem votos, formados à revelia da manifestação do eleitor. O impeachment, sem crime, será um golpe de Estado, no exato e lamentável sentido da expressão: golpe de Estado. A quem interessa usurpar do povo brasileiro o sagrado direito de escolher quem o governa? Como acreditar em um pacto de salvação ou de unidade nacional sem sequer uma gota de legitimidade democrática por quem propõe? Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura? Com farsas, fraudes e sem legitimidade ninguém pacifica, ninguém concilia, ninguém constrói unidade para superação de crises, só as agrava e as aprofunda.
Queridos amigos e amigas aqui presentes.
Eu agradeço imensamente a solidariedade de vocês. Agradeço, ainda mais, o apoio à democracia e à legalidade. Peço que vocês, que todos nós e o povo brasileiro, estejamos atentos e vigilantes nos próximos dias. Os golpistas tentarão de tudo: tentarão nos intimidar, tentarão nos tirar das ruas, usarão todos os artifícios possíveis. É possível novos vazamentos ilegais e facciosos; eles podem acontecer. É possível novas acusações sem provas, que serão feitas e amplificadas por manchetes escandalosas. Muito possivelmente sofrerei novas calúnias e novos ataques desesperados. Fiquem atentos, mantenham-se unidos, não aceitem provocações. Nós não somos do ódio; nós somos da paz.
Não se deixem enganar por nenhuma manobra: manobras mentirosas, manobras de última hora. Sempre atuem com calma e com paz.. Nós não somos violentos, nós não perseguimos pessoas, nós não divergimos dos nossos adversários com gestos de claro ódio. Nós acreditamos na consciência das pessoas. A verdade haverá de prevalecer. O impeachment não vai passar. O golpe será derrotado.
Em defesa da democracia, milhões de brasileiras e brasileiros estão se mobilizando por todo o nosso País, movidos por uma força extraordinária, múltiplas de sons e de lideranças. Ontem mesmo nós vimos isso no Rio de Janeiro.
Como cantou, ontem, Beth Carvalho, no ato dos artistas, afirmando que não vai ter golpe de novo, ela disse:
"Sem dividir o coração, vamos honrar nossa raiz
Democracia é o que a gente sempre quis"
Muito obrigada pela presença de vocês.