O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que seu parecer é favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Relator da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente da República, Arantes concorda com a acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as chamadas "pedaladas fiscais" –uso de dinheiro de bancos federais para cobrir despesas do Tesouro– e a autorização de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.
Jovair tornou público seu relatório, de 128 páginas, em reunião da comissão especial que analisa o pedido, em sessão iniciada às 14h desta quarta.
A defesa da presidente, feita na comissão na semana passada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, negou que ela tenha cometido crime de responsabilidade.
Parecer de Jovair Arantes, relator da comissão do impeachment
Nenhum outro tema além das pedaladas entrou no relatório –ficaram de fora as suspeitas em torno da aquisição da refinaria de Pasadena.
Apesar disso, o relatório de Arantes –um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)– representa um duro revés para a tentativa de Dilma permanecer no cargo. Ele tende a ser aprovado pela comissão especial nesta segunda-feira (11).
Sessenta e cinco deputados votam na comissão. Oposicionistas e governistas avaliam que o grupo pró-impeachment tem hoje cerca de 35 votos no colegiado.
A votação definitiva no plenário da Câmara deverá acontecer no domingo (17). São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment.
Com o aval e auxílio de Cunha nos bastidores, todo o trabalho da comissão foi realizado em tempo exíguo, 20 dias entre a instalação da comissão e a leitura do relatório.
Deputados de oposição chegaram à sessão da comissão especial portando cartazes "impeachment já", fitas verde e amarelo e bonecos do "pixuleko". Eles prometem ir ainda nesta quarta à porta do Palácio do Planalto levar um "aviso prévio" a Dilma.
Após a leitura do relatório de Jovair, será concedida vista conjunta aos integrantes da comissão. A discussão do texto terá início na sexta-feira (8).
JOVAIR ARANTES
Jovair foi eleito relator da comissão com o aval de Cunha, da oposição e do governo, que chegou à conclusão de que não tinha condições políticas de emplacar no posto alguém mais alinhado a Dilma.
Cirurgião dentista, ligado à bancada da bola e cumprindo seu sexto mandato consecutivo como deputado, Jovair sempre foi um deputado com maior atuação nos bastidores. Ex-tucano, foi ele quem segurou o apoio da bancada aos governos do PT.
Nos últimos tempos se aproximou de Cunha a ponto de integrar a linha de frente da tropa de choque que tenta evitar a cassação do mandato do presidente da Câmara. É, por isso, cotado a ser o candidato de Cunha para comandar a Câmara a partir de 2017.