Deputados de oposição e do governo afirmaram ser praticamente certo que o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) irá apresentar às 14h desta quarta-feira (6) parecer favorável ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Relator da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente da República, Arantes deverá corroborar a acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas "pedaladas fiscais" e ao liberar créditos suplementares sem que houvesse autorização do Congresso Nacional.
Segundo os deputados ouvidos pela Folha –aliados e adversários de Dilma–, nenhum outro tema deve entrar no texto, como as suspeitas em torno da polêmica aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras. Na época, Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal.
Apesar disso, o relatório de Arantes –um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)– representará um duro revés para a tentativa de Dilma de permanecer no cargo. E tende a ser aprovado pela comissão especial na segunda-feira (11). Sessenta e cinco deputados votam na comissão.
A votação definitiva no plenário da Câmara deverá acontecer no domingo (17). São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o processo avance no Congresso e chegue ao Senado, que irá decidir se acolhe ou não a decisão da Câmara sobre abrir o processo de impeachment.
Com o aval e auxílio de Cunha nos bastidores, todo o trabalho da comissão foi realizado em tempo exíguo. Foram 20 dias entre a instalação e a leitura do relatório. Oposicionistas contam ter no colegiado de 35 a 40 votos contra Dilma.
Governistas tentam ainda mudar votos, mas apostam todas as suas fichas no plenário da Câmara.
Jovair Arantes foi eleito relator da comissão com o aval de Cunha, da oposição e do governo, que chegou à conclusão de que não tinha condições políticas de emplacar no posto alguém mais alinhado a Dilma.
Cirurgião dentista, ligado à bancada da bola e cumprindo seu sexto mandato consecutivo como deputado, Jovair sempre foi um deputado com maior atuação nos bastidores. Ex-tucano, foi ele quem segurou o apoio da bancada aos governos do PT.
Nos últimos tempos se aproximou de Cunha a ponto de integrar a linha de frente da tropa de choque que tenta evitar a cassação do mandato do presidente da Câmara. É, por isso, cotado a ser o candidato de Cunha para comandar a Câmara a partir de 2017.
RITO
Nesta terça-feira (5), o rito da comissão foi definido de forma mais clara. Após a apresentação do relatório nesta quarta, haverá a concessão de vista conjunta aos deputados da comissão.
Na sexta (8), deverá ser aberta a discussão. Todos os 65 deputados titulares e os 65 deputados suplentes poderão falar por até 15 minutos cada um (há tentativa de fechar um acordo para redução desse tempo).
Há expectativa de que a sessão seja suspensa na noite de sexta e retomada na manhã de segunda-feira (11).
A discussão será encerrada às 17h de segunda, quando terá início a votação. O relatório será aprovado ou rejeitado com o voto da maioria dos presentes (65 votos possíveis).
A partir daí, o resultado será lido na próxima sessão do plenário da Câmara, possivelmente na terça (12). No dia seguinte, haverá a publicação no Diário do Legislativo. Quarenta e oito horas depois, o pedido de impeachment de Dilma estará pronto para votação no plenário da Câmara.
A expectativa de Cunha é iniciar essa sessão na sexta (15) e concluí-la no domingo (17). Caso a Câmara autorize o processo, o Senado pode ratificar essa decisão ou rejeitá-la. Se abrir o processo, Dilma é afastada do cargo.