O grupo Odebrecht decidiu fazer um acordo de delação de seus principais executivos, inclusive o ex-presidente Marcelo Odebrecht, no dia em que foi alvo da última fase da Operação Lava Jato. A força-tarefa da Lava Jato, porém, não confirma o fechamento do acordo.
Um procurador ouvido pela Folha sob a condição anonimato disse que numa escala de zero à dez, as negociações com o grupo estão no nível 0,01.
Os investigadores dizem ter identificado um departamento de pagamento de propina que funcionava dentro da empresa.
Marcelo Odebrecht, que presidia a maior empreiteira e o quarto maior grupo privado do país, está preso desde junho do ano passado.
A delação de Marcelo tem potencial explosivo por causa das relações que o grupo manteve com o PT e, especialmente, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi por interferência de Lula, por exemplo, que a Odebrecht Defesa e Tecnologia se tornou parceira de um grupo francês num projeto de submarino atômico orçado em R$ 32 bilhões. Não houve concorrência na escolha da empresa que se associou aos franceses.
Outros quatro executivos que já foram condenados, junto com Marcelo, também têm a intenção de fazer o acordo de delação, segundo a Folha apurou. São eles: Márcio Faria e Rogério Araújo, ainda presos, e Cesar Ramos e Alexandrino Alencar, que estão em liberdade.
Em nota divulgada nesta terça (22), a empresa, que negava enfaticamente ter participado do esquema de pagamento de propina em contratos com a Petrobras, reconhece que distribuiu suborno para obter contratos.
A Odebrecht afirma que a apuração da Lava Jato "revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país".
A empresa faz a ressalva de não ter "responsabilidade dominante" sobre o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato e diz que continua "acreditando no Brasil".
A Odebrecht anunciou que está em negociações avançadas para fazer parte do programa Pacto Global, das Nações Unidas, do qual fazem parte corporações que defendem valores como o combate à corrupção, a proteção ao meio ambiente e a defesa dos direitos humanos.
O grupo afirma que também vai "adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública".
O acordo de delação está sendo negociado pelo advogado Theo Dias.
ACORDO-ÔNIBUS
O número de funcionários que podem fazer delação não está definido e deve ser bem maior do que os cinco já condenados. A Odebrecht quer adotar o modelo da Camargo Corrêa, que fez uma convocação de seus executivos que tiveram envolvimento em corrupção e estavam dispostos a contar o que sabiam em troca de uma pena menor.
A Odebrecht também deve fazer um acordo de leniência, que é uma espécie de delação para empresas. O valor da multa ainda está em negociação, mas será superior ao R$ 1 bilhão pago pela Andrade Gutierrez em seu acordo de leniência.
O Ministério Público Federal queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 5 bilhões, valor que foi considerado irreal pelos acionistas e negociadores da Odebrecht.
Marcelo sofria pressões para fazer o acordo, inclusive do próprio pai, Emílio Odebrecht. Emílio temia pelo futuro do grupo se não houvesse acordos de delação e de leniência. Na avaliação de executivos da Odebrecht, o grupo corria o risco de encolher e até quebrar por falta de crédito. Havia o temor de que a empresa fosse considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União e proibida de celebrar contratos com o poder público no Brasil.
Em nota, a empresa afirma: "As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato".
Prossegue o texto: "Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor".
O Ministério Público Federal, porém, afirmou que "não fez acordo com a Odebrecht ou seus executivos". "Qualquer acordo, neste momento, será restrito às pessoas que vierem antes e cuja colaboração se revelar mais importante ao interesse público", diz o órgão.
Fundada há 72 anos, o grupo tem 130 mil funcionários e faturou R$ 107,7 bilhões em 2014.
Veja íntegra da nota da Odebrecht.
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As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.
A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.
Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.
Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.
Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato - que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país - seguimos acreditando no Brasil.
Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.
Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.
Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.
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O NÚCLEO DA PROPINA
Operação Lava Lato investiga estrutura de pagamentos da Odebrecht
DEPARTAMENTO
A empreiteira mantinha uma área específica, chamada Setor de Operações Estruturadas, para realizar pagamentos ilícitos relacionados a obras públicas
PLANILHAS
Os repasses eram registrados em planilhas, com siglas ou codinomes de destinatários, valores, locais de entrega e projetos a que se referiam. Os pagamentos eram aprovados por e-mail
SECRETÁRIA
Essas planilhas eram mantidas pela funcionária Maria Lúcia Tavares, espécie de gerente de contabilidade do esquema. Presa, ela ajudou a PF a traduzir os relatórios e levantar os nomes suspeitos
RAIO X DA ODEBRECHT
Dados de 2014, os mais recentes
- FATURAMENTO: R$ 107 bilhões
- DÍVIDA: R$ 98 bilhões
- FUNCIONÁRIOS: 128 mil
- PAÍSES: 28
- SETORES DE ATUAÇÃO: construção, petroquímica, concessões, agronegócios, saneamento, defesa, entre outros