Folha de S. Paulo


Há uma tentativa de golpe orquestrado pelo Judiciário, diz governador do MA

Reprodução/Twitter/FlavioDino
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), se uniu a lideranças do PDT, como o ex-ministro Ciro Gomes, para lançar neste domingo (6) em São Luís (MA) o movimento
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) (centro), em encontro com lideranças do PDT

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), afirmou nesta terça-feira (22) que há, hoje em dia, uma tentativa de um golpe orquestrado por parte do Poder Judiciário para impedir que a presidente Dilma Rousseff possa concluir o seu mandato.

Ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o maranhense criticou a atuação do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao, sem citar o nome do magistrado, afirmar que é preciso "conter os abusos judiciais".

Dino afirmou ainda que o país assiste hoje ao crescimento de manifestações "fascistas" que defendem a violência como atuação política e que estão em busca de um "de um führer, de um protetor". "Ontem foram as forças armadas, hoje é a toga supostamente imparcial e democrática", disse.

Ele participou do ato de juristas, advogados, promotores e defensores públicos contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff realizado nesta manhã no Palácio do Planalto. Batizado de "Encontro com Juristas pela Legalidade da Democracia", o evento temcomo tom principal críticas à atuação de Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Sem citar o nome do magistrado, Dino criticou a nota enviada pelo juiz a veículos de comunicação no domingo (13) logo após as manifestações pró-impeachment em que afirmou ter ficado "tocado" com o apoio à Operação Lava Jato nos atos pelo país.

"O Poder Judiciário não pode mandar carta para passeata. [...] E se um juiz quiser fazer passeata, há um caminho. Basta pedir demissão. Não use a toga para fazer política. Isso acaba por destruir o Poder Judiciário", afirmou o maranhense. "É preciso conter os abusos judiciais. Quando um juiz abusa não significa dizer que todos abusam mas esse abuso contamina a ordem jurídica", completou.

O maranhense afirmou ainda que há no país uma luta recorrente das elites sociais pela manutenção de seus privilégios. "É uma estratégia perene da luta política do nosso país. Ela obedece a uma lógica: esconder verdadeiros problemas. A maior corrupção que pode existir é a desigualdade e injustiça social. E aqueles que querem situar apenas a corrupção do Estado, querem apenas defender seus privilégios de classe e de casta. É 1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para defender seus interesses", disse.

Além de Dino, outros juristas discursam neste momento no Palácio do Planalto. Ao chegar para o evento, Dilma foi bastante aplaudida pelos presentes ao ser anunciada. Enquanto a petista cumprimentava alguns convidados, a plateia entoou o grito de "não vai ter golpe".

Na semana passada, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. O peemedebista tem realizado sessões plenárias em dias não comuns à sua realização para acelerar a tramitação do caso. A expectativa dos deputados é votar o impedimento de Dilma até o fim de abril.

Em nota enviada à Folha, o atual presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, criticou Dino por ele ter participado de um encontro de juristas quando é governador de um Estado e não atua mais no meio jurídico.

"Utilizar-se de posições representativas, como governador do Maranhão e ex-presidente da Ajufe, para dar força jurídica a declarações políticas, em nada contribui para o debate democrático e a pacificação social", disse.

Bochenek defendeu que "não há golpe orquestrado na atuação do Judiciário dentro dos estritos limites legais". "Dino expressa opinião estritamente de cunho político, sem apontar nenhum conteúdo jurídico ou as ilegalidades que classifica como 'golpe do Judiciário'", disse.

"Comparar a situação atual do país com o nazismo ou o fascismo revela não apenas limitação argumentativa, como também um desrespeito com o povo brasileiro, que não espera por um 'führer ou protetor' mas pelo fim da corrupção e da impunidade", completou.


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