O ex-presidente Lula não deve assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil na próxima terça (22), como o Planalto havia marcado, por causa dos prazos do Supremo para analisar a decisão provisória do ministro Gilmar Mendes.
Nesta sexta (18), o ministro suspendeu a posse de Lula. O governo avisou que recorrerá da decisão.
Na próxima semana, não há sessão marcada por causa do recesso da Semana Santa. Os ministros podem, porém, convocar uma sessão extra.
Antes, o Ministério Público Federal precisa se manifestar sobre o teor da ação que diz que Lula não pode ser nomeado ministro porque aceitou o cargo para escapar do juiz Sergio Moro, de acordo com Gilmar.
Depois de a Procuradoria apresentar a sua visão sobre o pedido, o recurso seria julgado por todos os ministros do Supremo. Mendes continua como relator do caso, segundo Ivar Hartmann, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio que estuda o Supremo.
A próxima sessão está marcada para o dia 30 deste mês. Ou seja, Lula deve ficar sem a proteção do foro privilegiado por mais dez dias, ao menos.
Há outro complicador, segundo especialistas ouvidos pela Folha. O ministro Teori Zavascki é relator de dois pedidos semelhantes, mas feitos por meio de uma figura jurídica mais forte do que o mandado de segurança em que Mendes concedeu liminar.
São duas ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais), apresentadas pelo PSB e PSDB para vetar a ida de Lula para a Casa Civil. Pela Constituição, ADPFs são hierarquicamente superiores ao mandado de segurança, segundo Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.
"O Supremo pode reunir tudo numa única questão porque o debate é sobre os mesmos fatos", afirma Dipp.
Hartmann, que coordena o projeto Supremo em Números da FGV, diz que a corte pode adotar uma estratégia para esfriar o clima convulsionado do país e esperar para decidir.
Lula tomou posse como ministro na quinta (17), mas, antes mesmo da decisão de Gilmar, decisões liminares da Justiça haviam suspendido a posse.
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VAIVÉM
16/03 - quarta-feira
11h30 - Lula aceita convite para ser ministro da Casa Civil de Dilma
13h32 - Dilma conversa com Lula a respeito de termo de posse; diálogo grampeado tem sigilo levantado por Sergio Moro no fim da tarde
19h - Nomeação de Lula é publicada no Diário Oficial da União
17/03 - quinta-feira
10h - Lula é empossado ministro da Casa Civil
11h30 - Justiça Federal de Brasília suspende nomeação do ex-presidente
18h - Segunda liminar suspendendo posse de Lula é deferida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro
21h - TRF1 suspende liminar do juiz Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília
18/03 - sexta-feira
15h - TRF2 suspende liminar da juíza Regina Coeli Formisano, e Lula volta a ser ministro de Dilma
16h - Terceira liminar suspende posse de Lula, desta vez por ordem da Justiça Federal em Assis (SP)
21h20 - Gilmar Mendes, do STF, suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro