O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi avisado e deu aval para a divulgação das conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva horas antes de os procuradores da Lava Jato, em Curitiba, pedirem o fim do sigilo sobre a investigação do petista.
O aviso foi feito pelos investigadores de Curitiba na manhã da última quarta (16), dia em que os grampos vieram a público.
O primeiro a ser informado sobre a existência das interceptações telefônicas e da disposição dos investigadores de Curitiba de pedirem o fim da decretação do sigilo dos áudios foi o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella.
Os grampos de Lula elevaram a temperatura política da crise e levantaram a suspeita de que Dilma Rousseff e Jaques Wagner, então chefe da Casa Civil, podem ter agido para blindar o petista.
No momento da conversa dos investigadores de Brasília e Curitiba, ainda no início da tarde de quarta, o áudio em que a presidente combinava com Lula a entrega do termo de posse da Casa Civil, ainda não havia sido anexado aos autos pela Polícia Federal.
Pelella, que integra o grupo da PGR que apura o envolvimento de políticos com o petrolão, informou a Janot, que está em viagem pela Europa. "Foi avisado de que a interceptação ia ser encerrada e dissemos apenas que Curitiba deveria seguir o padrão até então, que é de dar publicidade aos autos quando as investigações se encerram", disse o chefe de gabinete de Janot.
Segundo ele, a informação dos procuradores de Curitiba foi genérica. "Informaram apenas que havia pessoas com foro que ligaram para o telefone do alvo e que havia menções a Janot e ao Eugênio Aragão [subprocurador-geral da República, novo ministro da Justiça]", contou.
Consultado por Pelella, Janot deu sua anuência para o pedido de fim do sigilo, "seguindo o padrão da Lava Jato". Segundo o chefe de gabinete, foi apenas uma recomendação para que o padrão da operação fosse seguido, o pedido de levantamento do sigilo após o fim da diligência.
Segundo a Folha apurou junto a investigadores de Curitiba, primeiro foram avisados integrantes do grupo da PGR sobre a existência e o conteúdo geral dos áudios envolvendo Lula. A informação teria chegado a Janot, que deu o sinal verde para procuradores de Curitiba pedirem o fim do sigilo sobre o conteúdo dos grampos do ex-presidente.
O pedido de fim do sigilo foi protocolado na Justiça Federal de Curitiba às 13h39 –sete minutos depois que a conversa de Dilma e Lula foi captada, às 13h32. No momento da formalização da petição dos procuradores, o áudio de pouco mais de um minuto com a presidente ainda não havia sido anexado aos autos. Moro decretou o fim do sigilo às 16h21.
O sistema da Justiça Federal do Paraná na internet contém o ofício em que Moro comunica à direção da Claro sobre a interrupção das "interceptação e gravação" das ligações de Lula. O documento foi emitido às 12h18 de quarta.
Em Paris, Janot disse que a gravação entre Dilma e Lula é válida até o momento em que a operadora telefônica foi notificada da decisão judicial de interromper os grampos. Segundo a PF, a Claro só acatou a decisão às 23h33.
A legalidade dos áudios está sendo questionada pelo Palácio do Planalto e advogados de defesa. A conversa entre Dilma e Lula foi gravada após o juiz Moro ter determinado o fim das interceptações.
No caso de Wagner, então chefe da Casa Civil e detentor de prerrogativa de foro no STF (Supremo Tribunal Federal), as primeiras interceptações em que aparece são ainda de fevereiro.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também afirmou que a quebra de sigilo telefônico do advogado de Lula, Roberto Teixeira, autorizada por Moro, também viola as prerrogativas da advocacia e pode anular o grampo.