Folha de S. Paulo


Quem grampeia presidente em outros países vai preso, afirma Dilma

Em sua primeira viagem após o acirramento da crise política nesta semana, a presidente Dilma Rousseff criticou ter tido sua conversa com Lula divulgada e afirmou que, em outros países, quem faz isso vai preso.

A gravação é parte de uma série de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula, incluídas no inquérito da Operação Lava Jato. Na quarta (16), a Justiça Federal do Paraná tornou públicos os áudios e as transcrições. No áudio, a presidente diz que encaminharia a Lula o "termo de posse" de ministro, o qual só seria usado "em caso de necessidade".

"Essa conversa [de Dilma com Lula] apareceu gravada, grampeada, e ai é um fato grave. Grampo na Presidência da República ou para qualquer um de vocês não é algo licito. É algo ilícito. E é previsto como crime na legislação. O grampo à minha pessoa não é por ser eu, Dilma, é por eu ser presidenta", afirmou a presidente, que participa de cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Feira de Santana (BA) pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo ela, o cargo de presidente não é passível de grampo e a medida fere a Lei de Segurança Nacional. "Em muitos lugares do mundo, quem grampear um presidente vai preso. Se não tiver autorização judicial da Suprema Corte. Vou dar um exemplo para vocês: grampeia o presidente da República nos Estados Unidos e veja o que acontece com quem grampear. É por isso que eu vou tomar todas as providencias cabíveis nesse caso."

"Outro dia, deram como exemplo de obrigações presidenciais o caso do presidente dos EUA, presidente Nixon. Que que o presidente Nixon fazia? Ele grampeava todo mundo que entrava na sala dele, e todos os telefonemas que eram feitos para ele. Todos telefonemas que recebia ia lá e grampeava. Todo mundo que entrava na sala ele ia lá e grampeava. E aí? E aí não ficou assim não. O que aconteceu? A Suprema Corte dos EUA mandou ele entregar todos os grampos e proibiu ele de grampear. Veja bem, era o presidente grampeando. Ele não pode grampear, porque deu na cabeça dele que ia grampear sem autorização. Então, o exemplo é o seguinte: nem presidente da República pode grampear sem autorização. O que dizer de outras hierarquias? Esse é o exemplo do presidente Nixon. Não é válido o grampo, o grampo é uma forma incorreta, a não ser que a Justiça autorize. No meu caso, eu não sou passível de grampo, a não ser que o Supremo Tribunal Federal da nossa República autorizar. Se não, fere frontalmente a Lei de Segurança Nacional, que protege o presidente."

A petista disse que vai agir para evitar que as pessoas percam os direitos de cidadania no país.

Por isso, disse ela, "é importante a gente não voltar atrás na história". "Não sei se vocês sabem, mas nos anos 20 do século passado, como é que funcionava a polícia. Aqui no Estado da Bahia e em todo o Brasil. A polícia prendia não porque aquele ou aquela estavam cometendo delito, mas prendiam para seguir interesses dos coronéis. Como funcionavam os juízes? Também prendiam para satisfazer os interesses dos grandes proprietários e das grandes fortunas desse país.

"Nós, que lutamos pela democracia, e quero dizer para vocês, que lutei pela democracia. Sou presidente da República hoje, mas nos anos 1970 fiquei três anos na cadeia, porque naquela época ninguém podia ser contra, se manifestar contra, dizer o que pensa. Hoje nós podemos."

Segundo ela, é uma "volta atrás na roda da história a politização" da Justiça e da polícia.

Ela ainda defendeu a ida de Lula ao governo, a quem qualificou de "amigo". "Quando vocês estão enfrentando alguma dificuldade, vocês não chamam um parente, um amigo para te ajudar? Chamam. Pois eu chamei um grande amigo meu, e de vocês, para me ajudar. Eu chamei para me ajudar o presidente Lula."

Em Feira de Santana, Dilma participou de entrega simultânea de imóveis também em Itabuna (BA), Suzano (SP), Itapeva (SP) e Teresina (PI).

Ao chegar ao conjunto residencial, Dilma foi saudada por presentes ao evento com os gritos "Não vai ter golpe", "Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma" e "Lula, guerreiro do povo brasileiro".

NAZISMO

Em discurso antes de Dilma, o governador Rui Costa (PT) disse prestar solidariedade em nome do povo nordestino pelas dificuldades enfrentadas. "O Nordeste mudou depois que um nordestino chegou à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva."

Ele afirmou ainda que parte da elite, alguns veículos de comunicação e o Judiciário tentam um golpe de Estado no país.

O discurso foi interrompido por partidários, muitos vestindo roupas na cor vermelha, novamente com o grito "Lula, guerreiro do povo brasileiro".

Costa criticou os movimentos pró-impeachment, e os comparou ao nazismo. "Na Alemanha, quando o nazismo começou também havia uma amplo apoio popular, [Adolf] Hitler chegou até a estampar capas de revistas como o homem do ano. Hoje, o povo alemão tem vergonha. O mesmo acontece com a Itália atualmente", afirmou.

Nesta quinta-feira (17), a crise política no país foi acentuada, um dia após a divulgação de um grampo telefônico que sugere uma ação da presidente Dilma Rousseff para evitar eventual prisão do ex-presidente Lula.

O dia começou com vigília pelo impeachment ou renúncia da petista na avenida Paulista, em São Paulo, que foi dispersada nesta sexta-feira (18). Os manifestantes, então, fecharam duas pistas da avenida Nove de Julho.

Os atos, contra e a favor do governo, se espalharam pelo país, com buzinaços, panelaços e episódios de violência. Houve confronto entre manifestantes e policiais em frente ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional. Bloqueios em ao menos oito rodovias federais tiveram veículos queimados.

No discurso de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, Dilma criticou a atuação do juiz Sergio Moro ao divulgar o grampo telefônico, afirmando que a ação dele abre caminho para golpe. "Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim." Já Moro defendeu a legalidade do grampo e comparou Dilma ao ex-presidente norte-americano Richard Nixon.

Menos de duas horas depois da posse de Lula como ministro, porém, uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão da nomeação do ex-presidente como ministro.

IMPEACHMENT

Também nesta sexta-feira (18), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu pessoalmente uma sessão no plenário da Casa, o que significa que o prazo de Dilma para apresentar sua defesa à comissão especial que vai analisar seu processo de impeachment já começa a correr -é de dez sessões plenárias.

PRESERVAR SOCIAL

No último dia 7, também em evento de entrega de casas do programa habitacional, Dilma afirmou que os ajustes feitos na economia têm como meta preservar programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Naquele dia, em discurso, a petista já tinha defendido o ex-presidente Lula, que três dias antes tinha sido levado coercitivamente para depor, e disse que a oposição "fica dividindo o país".


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