Folha de S. Paulo


Cardozo diz que hipótese sobre o termo de posse de Lula é patética

Renato Costa-12.fev.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 12/02/2016, O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante apresentação dos resultados da Operação Carnaval 2016 da Polícia Rodoviária Federal, no Centro Nacional de Comando e Controle, na sede da Polícia Rodoviária Federa. (Foto: Renato Costa/Folhapress, PODER)
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em entrevista em Brasília

Em entrevista à Folha, o ministro José Eduardo Cardozo, que recentemente trocou a Justiça pela Advocacia-Geral da União, chamou de "hipótese patética" acreditar que Dilma nomeou Lula como ministro-chefe da Casa Civil para protegê-lo de eventual prisão pela operação Lava Jato.

A seguir, trechos da entrevista do ministro da AGU.

*

Folha - Como explicar esse telefonema [de Dilma a Lula] e esse documento [termo de posse de Lula]?
José Eduardo Cardozo - Lamentavelmente esse telefonema foi divulgado antes que nos pedissem qualquer explicação. Quando um novo ministro é escolhido, a presidente nomeia ele para o cargo. Depois, ele toma posse. E, enfim, é feita a transferência de cargo, do antigo para o novo ocupante.

A presidente Dilma nomeou os novos ministros e avaliou que seria correto dar posse coletiva a todos eles hoje [quinta]. Ela conversou com o Lula, e ele disse que não sabia se poderia estar aqui por causa de um problema de saúde da dona Marisa.

Você vê no telefonema que a Dilma usa a expressão "pra gente usar" [na posse, em caso de ausência de Lula], e não "pra você usar" em caso de ameaça de prisão. Essa hipótese chega a ser patética.

A posse só foi dada hoje [quinta] de manhã e só na solenidade ela assinou o termo de posse. Essa é a prova absoluta de que não tinha intenção de impedir prisão.

Mas ela poderia, em caso de ordem de prisão, assinar ontem o termo de posse e exibir o documento para impedir a detenção de Lula.
Mas veja. Há vários dias se discutia se Lula seria ou não ministro. Tanto ele não estava com medo de ser preso [pela Lava Jato], que relutou em aceitar o cargo. Se ele demorou tantos dias para tomar uma decisão, por que teria pressa, naquele dia, para assinar um termo de posse?

Se houvesse qualquer pressa por medo de Lula ser preso, a indicação dele já estaria consumada há muito tempo. E por que isso não ocorreu? Porque não havia intenção. Os fatos desmentem essa conclusão. Ela é grotesca.

Mas o país está em crise há muito tempo. Por que só agora nomear Lula ministro?
Há muito tempo a presidente queria que ele viesse e há muito tempo se discute isso. Não é nenhuma novidade. Agora, o fato de a conversa da presidente ser divulgada sem nos dar a oportunidade de dar a explicação criou toda essa confusão num momento em que a temperatura está alta, a intolerância é grande, as pessoas não querem ouvir o óbvio. Acabou ativando intolerâncias e ódios muito ruins.

E o juiz [Moro] não tem poder para valorar e divulgar conversas telefônicas da presidente da República nem de qualquer pessoa que tenha foro privilegiado. E eu até então sempre tive o juiz Moro em altíssima conta.

É verdade?
Sim. Eu acho ele uma pessoa dedicada e preparada juridicamente. Mas há duas decisões das quais eu discordo com veemência. A primeira é a condução coercitiva do ex-presidente Lula. A outra decisão é essa agora de divulgar o sigilo telefônico.


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