Sem citar nomes específicos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou no início da noite desta quarta-feira (16) a atuação do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Renan, que é um dos investigados, chamou o magistrado de "juiz de exceção".
"A Constituição diz que o Supremo Tribunal Federal é a instância maior da Justiça. Eu respeito qualquer juiz designado para qualquer questão, mas um juiz de exceção designado não pode substituir, por mais que queira, o STF. E aí, por conta dessa polarização, o entendimento de que ser julgado pelo Supremo, não é ser julgado pela Justiça. É que nessa excepcionalidade que nós vivemos tem que ser julgado pelo juiz de exceção designado para aquele caso", disse.
Renan iniciou sua fala como forma de apaziguar o debate instalado no plenário entre parlamentares da base aliada e da oposição minutos após a divulgação de uma conversa gravada entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na gravação, Dilma diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro. Ele foi nomeado ministro da Casa Civil nesta quarta. Na sequência, Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".
Moro incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica. Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula.
Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese, ficaria livre da prisão. O juiz Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.
Diante da discussão, Renan aproveitou para criticar a atuação do juiz. "É prudente aguardar o conhecimento detalhado dos fatos para que nós possamos posicionar o Congresso Nacional".
Em seguida, sem citar explicitamente a gravação, o presidente do Senado afirmou que, no Brasil, "há uma discussão partidarizada, até parece que um juiz de exceção pode simbolizar o sistema judicial como um todo".
Em sua fala, Renan relembrou o seu encontro com Lula e outros senadores na semana passada em que, ao final, ele presenteou o ex-presidente com uma cópia da Constituição Federal.
"Eu quase que num gesto de premonição, ou seja lá o que for, na semana que passou nós recebemos a visita do ex-Presidente da República. Eu tenho, sempre tive e tenho orgulho de ter muito respeito pela instituição de ex-presidente da República. E eu presenteei o Ex-presidente da República com uma Constituição - uma Constituição -, porque a democracia deve estar acima de todos nós", disse.
O peemedebista também pediu "ponderação e equilíbrio" nas reações ao episódio.