A oposição no Senado conseguiu convencer o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (15) a postergar a instalação de uma comissão especial para discutir uma mudança no regime de governo para algo como um parlamentarismo ou um semipresidencialismo.
Em um almoço, os senadores resolveram se posicionar contra a proposta por considerarem-na circunstancial e avaliarem que poderia ficar com a pecha de "oportunista". Pela tarde, eles conversaram com Renan e o presidente da Casa afirmou, em plenário, que não irá instalar a comissão especial por enquanto.
No início do mês, o Senado aprovou um requerimento para instalar uma comissão especial de análise do tema. No entanto, os senadores avaliaram que não há espaço político para se discutir a medida atualmente.
| Renato Costa/Folhapress | ||
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| O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fala com a imprensa nesta terça-feira (15) |
"Eu sou parlamentarista da vida inteira, não sou parlamentarista de circunstância. [...] A proposta do parlamentarismo não pode, no meu entender, ser confundida com uma medida para superarmos a atual crise política", afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Os senadores apresentaram um outro requerimento pedindo o cancelamento da comissão especial, mas o documento ainda não foi votado. Renan afirmou que só irá constituir a comissão após conversar com os líderes partidários.
"Nós não vamos, eu queria repetir, instalar a comissão. Não cogitamos instalar a comissão, não faremos isso, em nenhuma circunstância, antes de ouvirmos os líderes partidários. Eu concordo. É evidente que há um desejo, na sociedade, com relação à revisão do sistema de governo, do regime de governo, mas isso jamais poderia ser impulsionado por um objetivo casuístico, momentâneo, circunstancial. Eu mesmo não colaboraria para que isso pudesse acontecer", disse Renan aos demais senadores.
Para Aloysio, a discussão da proposta neste momento poderia inviabilizar a sua aprovação pela sociedade no futuro. "[Temos] que verificar o momento exato em que ela deve ser colocada em movimento. Corremos o risco de termos uma boa ideia, que, no meu entender, levaria ao aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro, fazendo com que essa boa ideia seja engolfada no bojo da crise política que estamos vivendo, e portanto, deslegitimada em razão dessa circunstância."
A iniciativa de se colocar o tema em pauta no Congresso, com vistas a produzir uma solução para a crise política do país, foi construída entre Renan e o senador José Serra (PSDB-SP). A ideia é tida como uma "saída honrosa" para o impasse que se instaurou no país.
Nas discussões iniciais, os parlamentares previam formular uma proposta que pudesse ser um período de "transição" do regime presidencialista para o semipresidencialista nos próximos anos, com Dilma Rousseff ou o vice-presidente Michel Temer no poder. A mudança definitiva aconteceria em 2018.