Sócio majoritário da MMC Automotores, Eduardo de Souza Ramos afirmou que não participou da contratação da consultoria Marcondes e Mautoni, que pertence ao lobista Mauro Marcondes, para representar os interesses da empresa junto ao poder público.
Tanto Marcondes quanto Ramos foram denunciados por suspeita de participação num esquema de pagamento de propina a servidores para a aprovação de medidas provisórias (MPs) que concederam benefícios fiscais à indústria automotiva.
Ramos foi ouvido na Justiça Federal em Brasília, nesta segunda-feira, na ação penal originária da Operação Zelotes, que mira na suposta compra de MPs.
De acordo com o dono da MMC, que representa a Mitsubishi no Brasil, a contratação da Marcondes e Mautoni foi feita pela ex-presidente da montadora Paulo Ferraz.
Ramos disse que não assinou nenhum documento e sequer tomou conhecimento dos valores a serem pagos a Marcondes.
"Eu não intervim de jeito nenhum (na contratação da consultoria do lobista)", afirmou Ramos.
Ouvido na semana passada no mesmo processo, Paulo Ferraz confirmou ter procurado Marcondes para que ele atuasse em favor da MMC na tramitação de medidas provisórias que interessavam ao setor.
Ferraz sustentou que jamais deu autorização para o lobista praticar qualquer ato de corrupção. Disse, no entanto, que, embora tenha contratado a Marcondes e Mautoni, não acompanhou de perto quais métodos Marcondes usou durante a prestação do serviço.
"Mauro me informou que ia trabalhar aos ministérios. Aqui (em Brasília), eu nem sei nem sabia em qual porta bater (para pleitear a aprovação da medida)[...] Eu perguntava a ele como ia o processo, e ele só me dizia 'está indo bem, está indo bem", justificou Ferraz., na semana passada.
PRESIDENTE
Também prestou depoimento nesta segunda (14) o atual presidente da MMC, Robert de Macedo Soares Rittscher, que sucedeu Ferraz no cargo.
Ele disse ter contratado a Marcondes e Mautoni para atuar em favor da empresa na tramitação de uma das medidas provisórias investigadas pela Zelotes, a 627 de 2013. O lobista recebeu R$ 8 milhões mais impostos após a aprovação da MP.
O juiz responsável pela ação, Vallisney de Souza Oliveira, quis saber qual serviço que o lobista prestou à montadora, se envolvia a prática de lobby.
"Eu contratei ele para consultoria e assessoria. Questão de lobby é difícil de definir", disse Rittscher.
Ele argumentou que Marcondes possuía um currículo de 50 anos de trabalhos ao setor, além de ter tido êxito na aprovação da MP 471, outro no alvo da Zelotes e que estabeleceu isenção de impostos para as montadoras.
O presidente da MMC contou que assinou dois aditivos ao contrato com a Marcondes e Mautoni referente à MP 471. Segundo ele, porém, tratava-se apenas de mudanças burocráticas no texto do compromisso firmado durante a gestão Ferraz.
Ele disse ainda que o lobista atuou pela MMC numa causa da empresa no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos a multas aplicadas pela Receita Federal.
Nesse caso, Rittscher afirmou que ele apenas formalizou um acordo fechado pelo seu antecessor.
"O departamento Jurídico me procurou, dizendo que essa prestação de serviço do Mauro no Carf já estava acertada (antes de eu assumir a presidência)", argumentou o presidente.