O juiz federal Valisney de Souza Oliveira determinou a primeira condenação de réus envolvidos na Operação Zelotes, nesta quinta-feira (10).
A investigação, que deu origem uma ação penal, mira em um suposto esquema de pagamento de propina a servidores para a aprovação de medidas provisórias de interesses das montadoras de automóveis.
A decisão, divulgada nesta sexta (11), estabelece pena de 4 anos e três meses em regime semi-aberto para Halysson Carvalho da Silva, acusado de extorquir um lobista e empresários do setor automotivo. Ele poderá recorrer em liberdade.
Não há indícios de que Halysson tenha participado do suborno a funcionários públicos tampouco da negociação pela tramitação das MPs que são alvo da Zelotes.
As investigações mostram que ele foi cooptado depois de um racha entre os lobistas contratados pelas montadoras MMC Automotores e Caoa para trabalharem pela aprovação das medidas provisórias.
O grupo formado pelos réus Alexandre Paes dos Santos (o APS), José Ricardo da Silva, Eivany Antônio e Eduardo Valadão acusavam Mauro Marcondes de não ter-lhes repassado parte do valor acertado previamente entre eles.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a mando de José Ricardo da Silva, APS, Eivany e Valadão, Halysson Carvalho passou a fazer ameaças a Mauro Marcondes e a executivos da MMC, por email e telefonemas.
Exigia, ainda segundo os investigadores, a quantia de US$ 1,5 milhão. Caso não a recebesse, prometia entregar um dossiê à imprensa detalhando o esquema de compra de medidas provisórias.
Numa das mensagens enviada a Eduardo Ramos, da MMC, Halysson avisa: "Não temos mais conversa com o Sr. Mauro Marcondes"[...] "ainda hoje passo o telefone para fazerem contato amanhã e combinar local e hora do pagamento combinado, não estou brincando e não armem nada".
A Polícia Federal identificou contatos entre Halysson e o grupo de lobistas a quem ele se aliou nos dias anteriores às ameaças. Parte deles foi feito por um telefone adquirido por ele apenas para extorquir Marcondes e a MMC, segundo a denúncia do MP.
"Não tenho dúvidas de que Halysson Carvalho efetivamente se utilizou de grave ameaça, inclusive à integridade física de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni (mulher de Mauro), para a cobrança dos valores referentes à Media Provisória 471 de 2009", escreveu o juiz.
O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão, pedindo o aumento da pena imposta e a condenação dos acusados de serem os mandantes da extorsão.