Folha de S. Paulo


Ministério Público atua de forma parcial, diz Lula

Ernesto Rodrigues - 13.out.2015/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva durante congresso da CUT em São Paulo
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Em nota após a divulgação do pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (10), a assessoria do petista classificou a atuação do Ministério Público de São Paulo de parcial.

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Embora a denúncia contra Lula seja assinada por três promotores, o entorno do ex-presidente decidiu centrar forças contra o promotor Cassio Conserino.

O petista ditou o tom da estratégia assim que soube do pedido de prisão. Informado da decisão pelo presidente de seu instituto, Paulo Okamotto, ironizou, segundo relato de dois participantes da conversa: "Temos que pedir a prisão dele [Conserino] também".

O Instituto Lula pôs em prática a estratégia em nota divulgada no início da noite na qual afirma que Conserino "possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem do tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade".

E acrescenta, atacando o promotor: "Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos".

O Instituto Lula diz ainda que Conserino "não é o promotor natural do caso". O Conselho Nacional do Ministério Público chegou a ser acionado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), na tentativa de afastar Conserino da investigação, mas o órgão decidiu manter o promotor no caso.

O advogado da família do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os argumentos defendidos na apresentação da denúncia são frágeis. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.

A defesa de Lula aponta ainda que a apresentação da denúncia "confirma o conflito de atribuições" entre o Ministério Público de São Paulo e o Federal, no Paraná, que também investiga a relação de Lula com o tríplex.

Os dois órgãos são acusados pela defesa de investigarem os mesmos fatos, o que poderia caracterizar abuso. Os advogados de Lula recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que apenas um dos investigadores continue na apuração, mas foram derrotados no pedido de liminar.

MINISTÉRIO

Em conversas com aliados, o ex-presidente disse que o vazamento da informação de que poderia assumir um ministério no governo Dilma Rousseff precipitou a decisão do Ministério Público, já que com o cargo ganharia direito a foro privilegiado e investigações contra ele teriam de passar ao STF.

Nesta quinta, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido.

No fim da tarde desta quinta, Lula reuniu dirigentes do partido em um hotel, no centro de São Paulo. Os movimentos sociais foram conclamados a ir às ruas.

O presidente do PT, Rui Falcão, engrossou o discurso de desqualificação do promotor e se disse confiante que a juíza não vá atender a "esse pedido tresloucado". Segundo ele, é um "medida midiática".


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