Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
A íntegra do pedido de prisão pode ser lida aqui:
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro).
A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.
Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.
"O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.
Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.
Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.
O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.
O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o apartamento já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.
Os promotores dizem ter depoimentos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.
OUTRO LADO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério, o que lhe daria foro privilegiado e impediria que fosse preso.
Hoje, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que a liberação das informações precipitou o pedido.
O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi informado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
"A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente", disse.
Em nota, o advogado afirma que a fundamentação para o pedido de prisão busca "amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos". "Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade", disse.
Segundo o advogado, os promotores não dispõem de fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-presidente e seus familiares. "Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas".
A defesa de Lula aponta ainda que a apresentação da denúncia "confirma o conflito de atribuições" entre o Ministério Público de São Paulo e o Federal, no Paraná, que também investiga a relação de Lula com o tríplex.
Os dois órgãos são acusados pela defesa de investigarem os mesmos fatos, o que poderia caracterizar abuso. Os advogados de Lula recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que apenas um dos investigadores continue na apuração, mas foram derrotados no pedido de liminar.
A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como "absurdo" o pedido. "Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois". O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bancoop por decisão dos cooperados.
As defesas dos demais citados não foram localizadas.
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Foram pedidas as prisões de:
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
- José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS
- João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT
- Fábio Hori Yonamine, diretor-financeiro da OAS
- Roberto Moreira Ferreira, diretor da OAS que comprou a cozinha do tríplex atribuído a Lula
- Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop
- Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop