Folha de S. Paulo


Assinatura de deputado não pode ser atribuída a álcool, dizem peritos

Pedro Ladeira - 3.nov.15/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 03-11-2015, 15h00: Reunião do Conselho de Ética e Decoro parlamentar da câmara dos deputados que deu início ao processo de quebra de decoro em desfavor do presidente da casa dep. Eduardo Cunha (PMDb-RJ). Sob a presidência do dep. Jose Carlos Araujo (PSD-BA), foi feito o sorteio manual de três deputados para a relatoria do processo, cabendo ao presidente escolher o nome dentre esses. Os nomes sorteados foram dos deputados Vinicius Gurgel (foto) (PR-AP), Fausto Pinato (PRB-SP) e Jose Geraldo (PT-PA). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Vinícius Gurgel (PR-AP) em reunião do Conselho de Ética sobre cassação de Cunha

Peritos grafotécnicos consultados nesta quarta-feira (9) pela Folha disseram descartar a possibilidade de as discrepâncias apontadas na assinatura atribuída ao deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) decorra de efeitos de álcool ou de medicação controlada.

Dois laudos assinados pelo Instituto Del Picchia e pelos peritos Orlando Garcia e Maria Regina Hellmeister atestam ser falsa a assinatura de Gurgel na carta em que ele pediu renúncia à sua vaga no Conselho de Ética, em uma operação patrocinada por aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para tentar barrar o processo de cassação do peemedebista.

Ao afirmar que a assinatura é sua, Gurgel disse nesta quarta que eventuais diferenças se dão porque ele colocou a firma no papel sob a combinação do efeito de álcool e remédios "tarja preta".

"Os grafismos produzidos sob estados etílicos, ou, menos ainda, de ressaca, sofrem, além de alterações morfológicas acendradas, a incidência de tremores. Na falsificação em foco, resultante de imitação lenta (...) os traços evidenciam indecisões. E as indecisões são decorrentes do controle artificial, do refreamento dos impulsos naturais para permitir o registro fiel dos feitios da grafia imitada", diz Celso del Picchia.

O perito afirma ainda que "nesses eventos técnicos de falsificações consentidas, perpetradas com a concordância ou conivência do atribuído signatário, é bastante possível que, no futuro, o mesmo produza paradigmas distorcidos, visando dar apoio às suas alegações".

Os peritos Orlando Garcia e Maria Regina Hellmeister produziram uma manifestação técnica sobre escritas em estado de embriaguez que assinala conclusões similares.

"Elementos comumente verificados em estados de comprometimento das atividades psicomotoras não foram observados na falsa assinatura produzida em nome do deputado federal Vinícius Gurgel, a qual registra peculiaridades gráficoescriturais de determinadas movimentações que são totalmente antagônicas às suas assinaturas autênticas."

Segundo os dois peritos, "os antagonismos escriturais constatados entre a questionada assinatura e as autênticas do deputado federal Vinícius Gurgel impedem qualquer alusão de ter sido ele o autor da assinatura que figura na comunicação de renúncia, independentemente do uso de álcool ou outra substância que tenha alterado sua condição psicomotora".

Assinatura


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