O Ministério Público de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (9) à Justiça denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex em Guarujá, no litoral paulista.
O petista é acusado de ocultação de patrimônio, uma modalidade do crime de lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica.
Também foram denunciados Marisa Letícia, mulher de Lula, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva. A mulher e o filho são acusados de lavagem de dinheiro.
Ao todo, são 16 os acusados, entre os quais executivos e funcionários da empreiteira OAS e ex-integrantes da Bancoop, como João Vaccari Neto, denunciado por estelionato. Bancoop era a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Ex-tesoureiro do PT, Vaccari já foi condenado a 15 anos de prisão em um dos quatro processos em que é réu na Operação Lava Jato, sob acusação de ter intermediado pagamento de propina para o PT.
A OAS assumiu as obras do condomínio Solaris, onde fica o tríplex, na praia de Astúrias, em 2009, logo após a Bancoop entrar em crise financeira.
Lula é acusado de falsidade ideológica porque, na visão dos investigadores, seria o verdadeiro dono do imóvel, apesar de o tríplex aparecer na documentação como propriedade da OAS.
Se a acusação for aceita pela Justiça, Lula passa a ser réu numa ação criminal.
A lavagem de dinheiro é punida com pena de prisão de três a dez anos e multa. Já a falsidade ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão.
A defesa de Lula diz que os promotores já prejulgaram o caso ao anunciar em janeiro que iriam denunciá-lo sem ter concluído a apuração.
O empresário Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, que fez reformas no imóvel, também foi denunciado por lavagem de dinheiro. Ele já foi condenado a 16 anos de prisão na Operação Lava Jato e negocia um acordo de delação com procuradores.
Também foi denunciado o engenheiro da OAS Igor Pontes, que coordenou a reforma.
Marisa Letícia havia adquirido em 2004 da Bancoop a opção de compra de um apartamento simples, não um tríplex. As reformas custeadas pela OAS no tríplex consumiram cerca de R$ 1 milhão, de acordo com a apuração do Ministério Público.
O Instituto Lula afirma que o ex-presidente visitou o apartamento na companhia de Léo Pinheiro, mas a família preferiu não ficar com o tríplex por considerar que não haveria privacidade para desfrutar da praia.
O anúncio de que Marisa desistira do tríplex foi feito no final do ano passado, quando já havia investigações em São Paulo e em Curitiba sobre as suspeitas de que a OAS presenteara Lula com o apartamento no Guarujá.
Os promotores ouviram mais de cem pessoas na investigação. Os relatos dão conta que a OAS privilegiou Lula, enquanto outros compradores da Bancoop que não receberem suas unidades foram relegados ao abandono.
A apuração foi feita pelos promotores Cassio Conserino, Fernando Henrique Moraes de Araújo e José Carlos Blat.
OUTRO LADO
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, disse à Folha que desconhece o conteúdo da denúncia, mas criticou os promotores da apuração.
"Essa ação só confirma a parcialidade com que o assunto está sendo conduzido. Essa denúncia foi anunciada no dia 22 janeiro para a revista 'Veja', antes de ele [promotor Cassio Conserino] concluir as investigações. O Conselho Nacional do Ministério Público já disse que ele não é o promotor natural do caso e isso será levado à Justiça."
O Instituto Lula diz que a acusação visa "macular a imagem" do ex-presidente. "Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio", afirma em nota.
O Conselho Nacional do Ministério Público foi acionado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), para afastar Conserino da investigação, mas o órgão decidiu manter o promotor no caso.
Teixeira alegava que o promotor da investigação não havia sido sorteado, o que pode provocar perseguição contra um político, mas o argumento foi refutado pelo conselho.
O advogado de Lula afirma ainda que a apresentação da denúncia "confirma o conflito de atribuições" entre Ministério Público de São Paulo e o Federal no Paraná.
Os dois órgãos são acusados pela defesa de investigarem os mesmos fatos, o que poderia caracterizar abuso. Os advogados de Lula recorreram ao Supremo para que apenas um dos investigadores continue na apuração, mas perderam.
Procurada pela Folha, a OAS não quis comentar a acusação dos promotores.