O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura do terceiro inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para investigar sua suposta ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.
Relator da Lava Jato, Teori acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A nova linha de investigação leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que acusam o peemedebista de ter recebido propina em contas no exterior.
Os desvios estariam associados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. A acusação foi feita pelos empresário Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior em colaboração premiada.
Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e também o conselho do fundo de investimento do FGTS.
Apesar da conexão entre outros casos envolvendo Cunha na Lava Jato, o novo inquérito deve ser pedido ao STF porque o esquema sobre o fundo de investimento do FGTS é considerado um fato novo.
Em dezembro, a revista "Época" revelou que os delatores da Carioca Engenharia citaram três contas bancárias no exterior informadas por Cunha para receber propina. A Folha mostrou, em janeiro, que a tabela de transferências no exterior entregue pelos delatores inclui mais duas contas bancárias e que, segundo depoimento deles, a última dessas contas teria sido repassada por Cunha em uma visita dele ao escritório da empresa em São Paulo.
As transferências informadas à PGR totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.
Segundo a Folha apurou, procuradores encontraram o elo entre o esquema para liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, e os recursos que seriam desviados de contrato da Petrobras para um campo de exploração em Benin, na África, e que teriam Cunha como beneficiário.
A ligação entre as movimentações financeiras atribuídas ao peemedebista no exterior seria Esteban Gárcia no Merrill Lynch, no Estados Unidos.
Cunha já é alvo de uma ação penal e de uma denúncia por sua suposta ligação com a Lava Jato. Na semana passada, o STF transformou o deputado em réu, sob acusação de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda.
Na sexta, a Procuradoria ofereceu nova denúncia, desta vez, pela acusação de que contas secretas por Cunha e familiares na Suíça foram abastecidas com recursos desviados de contratos da Petrobras na África.
OUTRO LADO
A defesa do deputado disse que ainda não tomou conhecimento do novo pedido da PGR para se manifestar. Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.