A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou, por meio de uma nota divulgada no domingo (6), a condução coercitiva de Lula, que foi levado a depor na sexta-feira (4) como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.
Segundo os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, "houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção" de Lula, e a tentativa de vinculá-lo ao esquema de corrupção na Petrobras "apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional".
O texto é uma resposta à nota da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pela Lava Jato, divulgada no sábado (5). Nela, os procuradores reafirmaram os motivos da condução coercitiva, afirmam que se criou uma "falsa controvérsia" sobre a questão e dizem que a polêmica é uma "cortina de fumaça" para dificultar as investigações.
Para a defesa de Lula, "não há que se cogitar em 'cortina de fumaça' na presente discussão". Os advogados afirmam que "a condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu."
Eles lembram também que o ex-presidente já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao MPF. "Em nenhum destes houve qualquer confronto ou risco à ordem pública, porque marcados e realizados de forma adequada pelas autoridades envolvidas", acrescentam.
O juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato e autorizou a condução, afirmou anteriormente que a medida foi determinada para evitar tumultos, e, em nota divulgada também no sábado, que não significa "antecipação" de culpa do petista.
Teixeira e Martins rebatem ainda a citação dos procuradores sobre o número de conduções coercitivas já realizadas na operação.
"O fato de a Operação Lava Jato já ter emitido 117 mandados de condução coercitiva não tem o condão de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contrário, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poderão já ter sido praticadas nessa operação".
A Operação Alethéia (24ª fase da Lava Jato) apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula e seus familiares por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.
O ex-presidente nega as acusações, e seus advogados reforçam "Lula jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal".
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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