As investigações da Operação Alethéia, a 24ª fase da Lava Jato, apontam indícios de que o ex-presidente Lula simulou contratos de palestras para receber dinheiro da empreiteira OAS.
Nos autos que levaram à ação sobre Lula nesta sexta (4), o Ministério Público Federal mostra, por exemplo, um caso envolvendo uma palestra dele em Santiago (Chile) no dia 27 de novembro de 2013.
O valor celebrado foi de US$ 200 mil. Uma troca de e-mails entre executivos da empreiteira apontou que o arquivo da minuta do contrato foi criado no dia 7 de janeiro de 2014. "Portanto, em momento posterior à suposta realização da palestra", destacam os investigadores.
É destacado que esse documento foi produzido a partir de outro contrato de Lula com a OAS, vinculado a um evento em Quito (Equador), no dia 20 de junho de 2013, tendo sido apenas alterado o local de celebração do acordo, de São Bernardo do Campo para São Paulo.
O Ministério Público ressalta que no caso do Chile, assim como em outros dois contratos (referentes a eventos em Trinidad e Tobago e Costa Rica), "novamente, não há detalhamento, na minuta do contrato, acerca da palestra a ser proferida".
São mencionados depoimentos de três executivos da OAS que trabalharam na empreiteira no período. Eles afirmaram que "não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no período em que estiveram no Grupo OAS".
"Note-se que embora sejam as palestras realizadas no exterior, era de se esperar que citados eventos fossem noticiados dentro do Grupo OAS, especialmente a seus altos executivos, o que evidentemente não ocorreu, conforme demonstram as declarações de seus diretores supramencionadas", diz relatório do MPF tornado público nesta sexta pela Justiça Federal no Paraná.
Conclui a procuradoria: "A partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a LILS Palestras Eventos e Publicações Ltda. possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar o recebimento de valores a partir do grupo OAS".
A LILS Palestras recebeu, segundo a investigação, R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 9.920.898,56 vieram dos cofres de Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, todas alvos da Lava Jato.
Foram também quebrados os sigilos do Instituto Lula, que recebeu doações que somam R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014 - deste montante, R$ 20,7 milhões saíram dos cofres dessas empresas.
A assessoria do Instituto Lula informou, em nota, que o ex-presidente "realizou todas as palestras contratadas —seja pela Globo, seja pela OAS, seja pela Pirelli, seja pelo Itaú. Todas as palestras foram realizadas, os serviços prestados com nota e os devidos impostos pagos".
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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