Folha de S. Paulo


Em comunicado, Dilma oficializa saída de Cardozo e outras mudanças

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 27-01-2016, 16h00: Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Jose Eduardo Cardozo (Justiça) durante Solenidade de Lançamento do PAR/2016, programa de ações articuladas de combate à crimes contra educação, no MEC. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) durante evento no Ministério da Educação

Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

Cardozo irá para a AGU (Advocacia-Geral da União), no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia decidido deixar o governo. Dilma nomeou o procurador do Ministério Público da Bahia Wellington César Lima e Silva para o lugar de Cardozo. As mudanças foram antecipadas pela coluna Mônica Bergamo. César já foi procurador-geral de Justiça.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da AGU, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

SAÍDA DA PASTA

Cardozo decidiu deixar o cargo, como antecipou neste domingo (28) a Folha, depois que a pressão sobre ele, vinda do PT e de partidos da base do governo, chegou a limites "intoleráveis", segundo revelam amigos próximos.

A nomeação de César como novo ministro da Justiça já era estudada pelo governo federal desde o fim do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome de César foi sugerido em janeiro por Wagner a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

NOVO MINISTRO

No início deste ano, com a definição de que Adams deixaria em fevereiro a AGU, o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda de que Cardozo deixaria mesmo a Justiça, o nome do procurador foi novamente sugerido por Wagner e pelo próprio ministro à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

Segundo a Folha apurou, pesou na decisão da petista o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3), a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Alan Marques/Folhapress
Brasilia,DF,Brasil 04.10.2015 Os ministros Luis Inacio Adams (Advocacia-Geral da Uniao) Nelson Barbosa (Planejamento) e Jose Eduardo Cardozo (Justica) concedem entrevista coletiva para falar sobre o julgamento das contas de Governo pelo Tribunal de Contas da Uniao. Foto: Alan Marques/Folhapress cod0619 *** Local Caption *** e
Os ministros José Eduardo Cardozo (à esq.), Luis Inácio Adams (centro) e Nelson Barbosa

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação


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