Após ser intimado para prestar um novo depoimento ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta-feira (26) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender investigações do promotor Cássio Conserino e da força-tarefa da Lava Jato que apuram suposto favorecimento de empreiteiras ao petista.
Segundo informações da defesa ao STF, Lula terá que prestar novo depoimento na quinta (3) sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. Os advogados alertam que se não comparecer, Lula pode ter condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar esclarecimentos e liberada em seguida.
Os advogados questionam o fato de Lula ser investigado em duas frentes, o que representaria conflito de atribuições. O Ministério Público de São Paulo apura a possível ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente no caso de um tríplex no Guarujá (SP) com suspeitas de irregularidades envolvendo a OAS. A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e seus familiares.
A defesa alega que tanto o Ministério Público quanto os procuradores da Lava Jato promovem investigações sobre os mesmos fatos. O objetivo principal da defesa no STF é tirar das mãos da Lava Jato a apuração sobre o sítio. "Assim, sob qualquer enfoque não é possível no vertente caso reconhecer-se atribuição da chamada Força Tarefa da Lava Jato para promover as investigações sobre os fatos acima relacionados".
Para os advogados, a questão envolve interesses particulares e, portanto, não tem interesse da União em jogo.
"Devido a isso, pede que o STF suspenda as duas investigações até que a corte defina se São Paulo ou o MPF deve ser o responsável pelo comando das apurações", completa a ação.
O caso será analisado pela ministra Rosa Weber.