Após uma das disputas mais concorridas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar para ocupar cadeiras no tribunal os desembargadores Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik.
Palheiro era do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Paciornik do TRF da 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). As indicações foram publicadas nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União. Os magistrados ainda serão sabatinados e terão que ser aprovados pelo Senado.
A disputa pelas vagas movimentou o cenário jurídico, sendo que a lista tríplice enviada à Presidência tinha 40 candidatos para uma vaga.
A mobilização foi motivada pela chamada PEC da Bengala, que elevou para 75 anos a aposentadoria compulsória de magistrados. Com a nova regra, a expectativa é de que a cadeira destinada a desembargadores estaduais será aberta apenas em 2026.
Antonio Saldanha Palheiro foi indicado para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, enquanto que Joel Paciornik foi indicado para o preenchimento da vaga do ministro aposentado Gilson Dipp.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.