Folha de S. Paulo


Marqueteiro autoriza quebra de sigilo de conta na Suíça

23.fev.16/AFP
Brazilian President Dilma Rousseff and former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva's campaign publicist Joao Santana (R) is arrested upon his arrival in Sao Paulo, Brazil o February 23, 2016. Political consultant Santana was being investigated by the Brazilian justice for receiving payments outside the country which could come from Brazilian state-run oil company Petrobras' briberies. AFP PHOTO / STR ORG XMIT: BRA101
João Santana, marqueteiro de campanhas do PT, após ser preso

O publicitário João Santana assinou uma autorização em inglês para que os investigadores da Operação Lava Jato obtenham, na Suíça, a quebra de sigilo dos dados da conta mantida pela offshore Shellbill no banco Heritage, naquele país.

Nesta conta foram depositados pelo menos US$ 7,5 milhões por offshores cujo controle é atribuído à Odebrecht (US$ 3 milhões) e pelo lobista Zwi Skornicki (US$ 4,5 milhões) –ambos investigados pelo pagamento de propina ao PT por contratos com a Petrobras.

Santana e a mulher, Mônica Moura, afirmam que as transferências se referem a pagamentos por campanhas eleitorais no exterior. A defesa deles nega que os pagamentos tenham ligação com a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

"Ele e a Mônica [Moura, mulher do publicitário] não guardavam extratos da conta, mas autorizaram que os investigadores tenham acesso a ela. Não é razoável que um investigado consiga um extrato na Suíça quando está preso", disse o advogado Fabio Tofic à Folha.

Ainda segundo Tofic, o banco suíço em que o casal tem conta não permite o acesso a extrato via internet.

Santana depôs nesta quinta (25) à Polícia Federal em Curitiba. No interrogatório, o publicitário contou que abriu a conta Shellbill em 1998 ou 1999, por meio de um representante do banco no Uruguai.

A conta foi aberta com US$ 70 mil dólares para recebimento de um serviço que Santana afirma ter prestado na Argentina.

A sugestão de que Santana abra todos os dados da conta foi feita pelo juiz federal Sergio Moro, em despacho desta quinta (25).

"Observo, inicialmente, que, para melhor análise deste juízo, seria ideal que fossem disponibilizados pelos investigados e sua defesa os extratos completos da conta em nome da offshore Shellbil S/A, no Banque Heritage, na Suíça, já que somente se dispõe das transações efetuadas pelo banco correspondente nos Estados Unidos", escreveu Moro.

Os investigadores só têm os dados dos Estados Unidos porque os depósitos para o casal foram feitos num banco correspondente do Heritage, o Citibank. Autoridades americanas enviaram a documentação a partir de um pedido de colaboração dos investigadores da Lava Jato.

EVASÃO

Pouco depois do depoimento, a defesa protocolou um pedido de revogação da prisão temporária de João Santana e da mulher.

Além do fato do casal ter voltado espontaneamente da República Dominicana para ser preso no Brasil, o advogado Fábio Tofic ressaltou que os dois fogem ao "perfil de investigados" da Lava Jato: nunca foram funcionários públicos; não têm contratos com o poder público nem são operadores de propina ou lobistas.

"Eles são empresários de renome do marketing político brasileiro e internacional, e, se cometeram algum pecado, foi o de receber recursos lícitos, fruto de trabalho honesto, em conta não declarada no exterior, crime que, nem mesmo neste egrégio Juízo, costuma sujeitar o réu ao cumprimento de prisão antecipada", afirma a petição.

O juiz Sergio Moro pediu que a Polícia e o Ministério Público Federal se manifestem sobre o pedido de revogação da prisão dos publicitários.

A Odebrecht e o lobista não se manifestaram até agora sobre a versão de Mônica Moura, de que recebeu de ambos por serviços de marketing político prestados no exterior.

Editoria de Arte/Folhapress

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