Um relatório da Receita Federal na Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato que teve por foco o marqueteiro João Santana, contratado das duas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, apontou "incompatibilidades" e "divergências" em declarações de Imposto de Renda do publicitário.
O trabalho também levantou indício de "variação patrimonial a descoberto" em três anos. O patrimônio do marqueteiro saltou de R$ 1,9 milhão, em 2004, para R$ 66,7 milhões em 2014, em valores atualizados pelo IPC-A.
O crescimento decorre do pagamento de lucros e dividendos feito por duas empresas de Santana, a Polis Propaganda e a Santana & Associados.
O relatório da Receita levantou os problemas ao comparar movimentação bancária, transações imobiliárias e gastos com cartão de crédito de Santana e de sua mulher, Mônica, com as declarações prestadas ao fisco.
A variação patrimonial de João Santana - EM R$ MILHÕES*
Para a Receita, nos anos de 2010, 2011 e 2014, o crescimento dos bens de Santana "não tem correspondente nos valores" que transitaram em suas contas bancárias.
Segundo o relatório, de 2006 a 2014 "pode-se verificar, em tese, incompatibilidade, ou seja, a movimentação financeira muito inferior aos recursos declarados".
Em 2012, por exemplo, Santana não apresentou "nenhuma movimentação financeira", mas declarou rendimentos de R$ 7,8 milhões.
Houve divergências entre as diversas declarações analisadas. Em 2013, Santana declarou ter recebido da Polis R$ 35,4 milhões em lucros e dividendos, porém ela não declarou nenhum pagamento aos sócios, diz a Receita.
A Receita apontou que Santana apresentou "valores elevados" nos gastos com cartão de crédito em 2011 e 2012, respectivamente R$ 328 mil e R$ 520 mil, porém "baixa ou nenhuma movimentação financeira".
"Portanto, estes valores não estão circulando pela conta bancária do contribuinte [Santana]", diz a Receita.
A Receita constatou ainda que Mônica declarou ter adquirido um veículo Ranger Rover no valor de R$ 365 mil com pagamento à vista, porém não há registro de saída desses recursos de suas contas bancárias.
Além disso, Mônica Moura declarou em 2011 ter recebido um empréstimo de R$ 2 milhões do marido, porém a movimentação nas contas do marqueteiro não indica o valor.
O relatório pede um aprofundamento da apuração sobre Santana e sua empresa Polis e observa que os achados da análise "merecem confirmação" por parte do setor de fiscalização, por meio de procedimento administrativo fiscal, no qual Santana terá a oportunidade de apresentar documentos que embasaram sua declaração.
"As informações prestadas pelo contribuinte e empresa são divergentes e não conclusivas, somente uma ação fiscal poderá verificar a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte e pela Polis", diz o relatório.
Uma confirmação das supostas irregularidades pode acarretar multas e outras medidas judiciais.
SALTO
O crescimento do patrimônio de Santana foi 432% maior em apenas dois anos, 2013 e 2014, na comparação com os nove anos anteriores. No biênio, Santana incorporou R$ 67 milhões ao seu patrimônio, em valores atualizados pela Folha, segundo o relatório da Receita.
Entre 2004 e 2012, o crescimento médio patrimonial de Santana foi de R$ 1,2 milhão por ano. No biênio 2013-2014, porém, esse número passou a R$ 29 milhões, em valores atualizados.
O motivo para esse salto, segundo a Receita, foi o pagamento pela Polis de lucros e dividendos –R$ 33,7 milhões anuais em média no biênio, contra R$ 3,2 milhões nos anos anteriores. Não se sabe o motivo de a Polis ter feito pagamentos em massa.
OUTRO LADO
Em nota enviada à Folha nesta terça, a assessoria do publicitário João Santana disse que dividendos pagos a ele "são provenientes de receitas geradas pela prestação de serviços em campanhas eleitorais realizadas com sucesso e [sobre] todos os valores foram devidamente emitidas as notas fiscais".
Segundo a assessoria, "todos os tributos incidentes nas operações foram devidamente apurados e pagos, cumprindo rigorosamente todos os trâmites legais da Receita Federal".
O salto patrimonial registrado por Santana entre 2013 e 2014 deveu-se, segundo a assessoria, ao trabalho em eleições naqueles anos. Os dividendos pagos pela Polis foram de R$ 36,6 milhões em 2013 e de R$ 21,9 milhões em 2014, conforme a assessoria.
A nota não fez comentários sobre as supostas irregularidades apontadas em relatório da Receita Federal na Operação Acarajé.