Testemunha da Operação Zelotes por ter sido uma das autoras de relatório que descreveu atividades dos lobistas acusados de compra de medidas provisórias para o setor automotivo, Patrícia Pullen Parente, servidora da Corregedoria do Ministério da Fazenda em Brasília, se disse "acuada" durante depoimento na manhã desta quarta-feira (17) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
Patrícia, que atua na Corregedoria do Ministério da Fazenda, prestou depoimento como testemunha arrolada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira. O relatório produzido pela Corregedoria é citado diversas vezes na denúncia do Ministério Público Federal contra 16 pessoas, das quais 15 são hoje rés no processo –seis estão presas.
Baseado na análise de e-mails e documentos apreendidos pela PF e em dados tributários, o relatório apontou indícios de que um grupo de lobistas atuou para obter as MPs por meio de pagamentos a agentes públicos.
Na audiência, Patrícia foi duramente confrontada por Marcelo Leal, advogado do lobista Alexandre Paes dos Santos. Leal indagou a ela se na Corregedoria do Ministério da Fazenda havia algum código de ética que, a exemplo do dos advogados, pudesse impedir ao servidor "distorcer" dados ou declarações para "iludir o juiz".
Indagada pelo juiz se estava confortável com as perguntas, Patrícia respondeu: "Estou me sentindo acuada, ele está sugerindo que eu cometi algum [desvio ético]... As perguntas estão sugerindo. Meu relatório é técnico".
Ela manifestou contrariedade por ter ouvido um advogado na plateia dizer que as acusações no relatório da Corregedoria do Ministério da Fazenda "são feitas de forma irresponsável".
"Não foge à minha pergunta", disse Leal. Em outro ponto do depoimento, ele afirmou: "Vocês manipularam esses documentos [apreendidos]".
O advogado também argumentou diversas vezes que o grupo da Corregedoria do Ministério da Fazenda usou, para a produção do relatório, "a técnica do recorta e cola, do control C+control V".
EDUCAÇÃO
O juiz determinou a Leal que "baixasse a voz, seja educado", mas orientou Patrícia a responder às dúvidas. Dirigindo-se à servidora, disse: "Ele está confrontando o seu relatório. Não vejo nenhuma pergunta [indevida]. A senhora tem que enfrentá-lo. A senhora tem que responder às perguntas do seu relatório. É o momento de explicar, a denúncia fez referência a seu relatório várias vezes".
O advogado de Alexandre Paes dos Santos passou a ler diversos trechos do relatório e a indagar como o grupo da Receita e ela teriam chegado às conclusões de que houve crime na atividade dos lobistas. Patrícia defendeu o trabalho da Receita.
"É um relatório de análise, baseado em fatos, documentos. Está clara a utilização das mensagens e dos repasses financeiros", disse Patrícia.
A servidora afirmou que as investigações demonstraram que o grupo atuou em diversas frentes, incluindo o Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos protocolados por empresas contra multas aplicadas pela Receita.
"Havia aquelas [pessoas] que faziam a captação dos clientes e havia os que tinham trânsito –'posso chegar até eles'. O grupo se reúne para poder definir 'com quem podemos atuar'. Depois um segundo grupo, que podem ser as mesmas pessoas, fazia a cooptação e contratação. Se aproximava da empresa [cliente]. Um terceiro grupo se responsabiliza pela manipulação dos julgamentos [no Carf], como se conduzia os julgamentos no Carf para que o julgamento fosse favorável. E, enfim os pagamentos e a lavagem de dinheiro", disse Patrícia.
Leal protestou contra o fato de o relatório da Receita ter apontado que Alexandre Paes dos Santos é sócio de outro lobista, José Ricardo da Silva, na empresa SGR, uma das principais investigadas na suposta corrupção de membros do Carf.
Patrícia afirmou que a sociedade era "informal" e que há indícios sobre isso no processo, como um e-mail em que Santos fala de atividades empresariais do grupo de lobistas. "A sociedade informal está bastante clara", afirmou Patrícia.
"Nós destruímos o relatório. A imprensa tem que mostrar que o relatório foi baseado em suposições", disse Leal à Folha, no intervalo da sessão.
A audiência na 10ª Vara Federal do Distrito Federal foi suspensa por volta das 12h00, mas deverá ouvir mais três testemunhas nesta quarta-feira (17).