Deputados petistas que vieram a São Paulo nesta quarta-feira (17) para acompanhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento que ele daria ao Ministério mudaram a programação.
Após liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspender o depoimento do petista e de sua mulher, Marisa Letícia, eles se reuniram com o ex-presidente no Instituto Lula. O órgão divulgou foto de Lula com cerca de 20 pessoas, entre eles os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marco Maia (PT-RS) e Maria do Rosário (PT-RS).
Apesar da suspensão do depoimento, movimentos protestam em São Paulo em frente ao fórum em que Lula daria depoimento. Movimentos sociais fazem ato em defesa de Lula, enquanto manifestantes favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff aproveitam a ocasião para criticar o petista.
Alguns deputados que se encontraram com Lula se dirigem ao ato no fórum.
O ex-presidente e Marisa Letícia haviam sido intimados a depor sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e sobre suspeitas de irregularidades na transferência do condomínio da cooperativa Bancoop para a OAS.
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, porém, acatou um requerimento do deputado petista Paulo Teixeira (SP), em que ele alega que o inquérito teria que ter entrado no sistema de distribuição do Ministério Público paulista. O deputado fala ainda em "flagrante perseguição política".
Teixeira questionou a atuação do promotor Cassio Conserino, afirmando que ele não era o promotor natural para conduzir a investigação. O promotor já deu declaração dizendo ver indícios para denunciar Lula.
"É fundamental o respeito à Constituição pelos agentes públicos", disse o deputado à Folha.
Teixeira contou com a orientação de pessoas do entorno do ex-presidente para entrar com o pedido de liminar. A ideia inicial era que Lula prestasse o depoimento, mas depois de muitos alertas de aliados, a questão passou a ser ponderada.
DISTRIBUIÇÃO
Segundo o deputado, o caso do tríplex está sendo apurado atualmente na 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo, sendo que é a 1ª Promotoria de Justiça a responsável pelos casos dessa área. Conserino seria da 2ª Promotoria.
Para Teixeira, se não fosse direcionado para a 1ª Promotoria, o caso deveria ter tido, ao menos, livre distribuição.
Araújo afirma que a representação criminal foi feita "de forma nominalmente direcionada ao requerido [Conserino] e a dois outros membros do Ministério Público, sem que se tenha notícia de qualquer distribuição ou mesmo decisão ministerial no sentido de que o requerido seria efetivamente o promotor de Justiça com atribuição na matéria".
O conselheiro avaliou que é melhor paralisar o caso até mesmo para não colocar em risco as investigações.
"Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido [Conserino] designado para amanhã [quarta] sem que antes o plenário deste conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal", disse o conselheiro em sua decisão.
O conselheiro alega ainda que as notícias que grupos favoráveis e contrários a Lula protestariam em frente ao Fórum da Barra Funda poderia "comprometer o regular funcionamento e a segurança" do local.
A decisão vale até que o plenário do CNMP avalie o caso.
JUSTIFICATIVA
Sobre o tríplex, Lula justifica que comprou uma cota da Bancoop que dava direito a uma unidade no condomínio, mas desistiu de comprar o imóvel. Há a suspeita de que o tríplex, que está em nome da OAS e foi reformado pela empreiteira, estaria reservado para a família do ex-presidente e seria uma forma de favorecê-lo.
A linha de defesa do ex-presidente sobre o triplex e o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ainda está sendo traçada por sua equipe de advogados, por isso, qualquer pronunciamento precipitado é considerado arriscado. Aliados e envolvidos na defesa do petista estão tomando o máximo de cautela em relação a manifestações públicas sobre as suspeitas.