Folha de S. Paulo


Mantega e Miguel Jorge deverão depor em ação da Zelotes na semana que vem

Pedro Ladeira - 27.out.2015/Folhapress
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega durante depoimento à CPI do BNDES
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega durante depoimento à CPI do BNDES

Dois ex-ministros, Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), deverão depor na semana que vem, na ação penal relativa à Operação Zelotes.

Mantega deverá ser ouvido na quinta-feira, por videoconferência, em São Paulo. A confirmação da data depende apenas do aval da Justiça Federal local.

O ex-ministro da Fazenda também foi ouvido na tarde desta quinta (28) em São Paulo pela Polícia Federal, em inquérito relativo à Zelotes.

Também estava previsto para esta quinta (28) que o ex-ministro da Fazenda prestasse esclarecimentos à Polícia Federal, na capital paulista, como parte do inquérito da Zelotes.

Em relação a Miguel Jorge, a previsão é que ele deponha em juízo na segunda-feira, provavelmente em Brasília.

Ao ser ouvido pela PF, em dezembro, ele confirmou ter levado ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma demanda do lobista Mauro Marcondes, preso durante a Zelotes.

DEPUTADO

Relator de uma das medidas provisórias (MP) investigadas, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) prestará depoimento na ação penal em seu gabinete, no dia 17 de fevereiro.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelo juiz da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, a pedido do próprio parlamentar, que tem direito a prestar os esclarecimentos na Câmara.

Ele foi arrolado com testemunha de três réus no processo: os lobistas Alexandre Paes dos Santos e Eduardo Valadão, além de Cristina Marcondes Mautoni.

Aleluia assinou a relatoria da MP 471, de 2009, que concedeu benefícios fiscais à indústria automotiva. Polícia Federal e Ministério Público Federal suspeitam que servidores públicos receberam propina para atuarem pela aprovação do projeto.

MERCADANTE

Arrolado como testemunha no processo em curso na Justiça Federal em Brasília, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) enviou nesta quinta-feira um documento em que nega participação na elaboração e tramitação das MPs alvo da Zelotes.

Afirmou também que não conhece Eduardo Gonçalves Valadão, um dos réus na ação, por suspeita de ter participado do suposto esquema de pagamento de propina a agentes públicos para aprovação de MPs de interesse do setor.

"[...] Posso assegurar que nunca tratei do assunto em tela e, ou de qualquer outro, com a pessoa citada", escreveu Mercadante.

Como ministro de Estado, ele tem a prerrogativa de prestar esclarecimentos por escrito, assim com a presidente Dilma Roussef.

O juiz responsável pelo caso, Vallisney de Souza Oliveira, estabeleceu prazo até 5 de fevereiro para que as autoridades com foro privilegiado citadas se manifestem.

A respeito da MP 471, de 2009, Mercadante afirma que, embora fosse senador à época da discussão, estava em licença médica quando ela foi votada na Casa. Lembrou ainda que a comissão mista que trataria do projeto sequer chegou a ser instalada.

O ministro justificou não ter tido contato com a MP 510/2010, outra na mira da operação, já que havia deixado o Legislativo e assumido a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, braço do governo em que "não se abarcam atribuições correlacionadas com o teor da referida MP", sustentou.

Sobre a terceira medida provisória investigada, 627 de 2013, Mercadante deu argumento análogo ao anterior. "Nesse período exercia o cargo de ministro da Educação e, novamente, o teor da referida MP não guarda relação com as atribuições da pasta", afirmou.

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ENTENDA A OPERAÇÃO ZELOTES
PF investiga esquema de sonegação fiscal

Como funcionava
Quadrilhas atuavam junto ao Carf (órgão do Ministério da Fazenda) revertendo ou anulando multas em troca de propina; desvios podem chegar a R$ 19 bilhões. O Carf é como uma segunda instância administrativa das autuações da Receita Federal.

O que mais a PF descobriu

A MP 471
PF apura se houve pagamento de propina a agentes públicos em troca da aprovação de benefícios fiscais ao setor automotivo

O lobista
Preso na Zelotes, Alexandre Paes dos Santos admitiu à Justiça que fez lobby para MMC (Mitsubishi) e Caoa (Hyundai), mas nega propina

Filho de Lula
Uma empresa de Luis Cláudio Lula da Silva recebeu R$ 2,4 milhões de um dos escritórios contratados pelas montadoras. Ele diz que prestou serviços de marketing


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