A 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27) e batizada de Triplo X, vai apurar a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento tríplex na praia de Astúrias, em Guarujá (SP), cuja opção de compra pertencia à mulher dele, Marisa Letícia, e hoje está em nome da OAS.
O objetivo da força-tarefa é descobrir se a empreiteira, acusada de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, buscou beneficiar ilegalmente o ex-presidente por meio do imóvel. É a primeira vez que a operação investiga um negócio diretamente ligado a Lula e seus parentes.
Marisa Letícia adquiriu a opção de compra do imóvel em 2005 por meio da cooperativa habitacional Bancoop, a antiga titular do prédio. Em 2014, o tríplex foi totalmente reformado pela OAS. Porém, em novembro de 2015, a assessoria de Lula informou à Folha que a família havia desistido de ficar com o imóvel.
O recuo ocorreu após as informações sobre o apartamento ganharem visibilidade na imprensa e a Lava Jato levar à prisão o ex-presidente da Bancoop e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de executivos da OAS.
Como revelado pela Folha em dezembro, a Promotoria colheu depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio apontando que familiares de Lula estiveram no tríplex durante as fases de construção e reforma do imóvel. As visitas envolveram medidas para esconder a presença da família no condomínio.
Ao anunciar a operação deflagrada nesta quarta, a força-tarefa da Lava Jato não citou Lula em nenhum momento. Informou apenas que todos os apartamentos do condomínio onde fica o tríplex serão investigados para apurar se a OAS cedeu unidades do empreendimento para repasse disfarçado de propina do esquema de corrupção na Petrobras.
O prédio não foi alvo de nenhuma medida de busca e apreensão nesta quarta. O juiz Sergio Moro, no entanto, autorizou buscas específicas por documentos na OAS e na Bancoop que poderão rastrear a ligação da família de Lula com o empreendimento.
Indagado se o ex-presidente era alvo da operação, o procurador da República Carlos Fernando Lima afirmou: "Nós investigamos fatos. Se houve um apartamento dele, que esteja no seu nome ou que ele tenha negociado ou alguém da sua família, vamos investigar, como todo mundo".
Em manifestação à Justiça, a Procuradoria apontou que são alvo de apuração unidades que "indicaram alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade".
A relação de Lula com o tríplex também é investigada pelo Ministério Público de São Paulo. O promotor de Justiça Cassio Conserino já anunciou ter obtido indícios suficientes para denunciar Lula pelo crime de lavagem de dinheiro em inquérito sobre o imóvel.
Entre os apartamentos sob investigação, nove estão em nome da OAS, um é registrado em nome de uma funcionária da empresa e outro é da offshore Murray Holdings, sediada no Panamá e criada pela firma Mossack Fonseca. Integrantes da força-tarefa afirmaram ter indícios de que essa empresa foi usada para ocultação de patrimônio.
Na operação desta quarta, foram presas três pessoas ligadas ao escritório da Mossack Fonseca. Outras duas estavam no exterior e um terceiro não foi localizado. Houve buscas no escritório da empresa.
A publicitária Nelci Warken, que já prestou serviços para a Bancoop, foi presa. A PF apura se ela usou a estrutura da Murray para ocultar patrimônio em favor da cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima.
OUTRO LADO
O ex-presidente Lula afirmou, por meio de nota de seu instituto, que repudia qualquer tentativa de envolver seu nome em atos ilícitos da Operação Lava Jato.
"Lula nunca escondeu que sua família comprou uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel", diz a nota.
O advogado de Lula, Cristiano Martins, aponta que a decisão do juiz Sergio Moro não faz nenhuma referência ao petista. "Lula e nenhum de seus familiares têm ligação com essa investigação", afirmou Martins, que defende o petista em conjunto com o criminalista Nilo Batista.
Ele explicou que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, possuíam uma cota do empreendimento, mas decidiram resgatá-la quando ele foi transferido para a OAS.
O advogado da OAS, Edward Carvalho, criticou a condução dos mandatos. "Bastaria ter solicitado os documentos, e não fazer algo espalhafatoso."
Em nota, a Bancoop afirmou que por deliberação coletiva dos cooperados, "o empreendimento foi transferido à OAS Empreendimentos". A cooperativa diz que desde 2009 não tem relação com o empreendimento.
O advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D´Urso, disse que não há acusações contra seu cliente nesta operação. "Ele teve cotas da Bancoop, pagas mensalmente, dentro da lei."
A Mossack Fonseca não retornou o contato da reportagem. A defesa da publicitária Nelci Warken e de Marice Correa de Lima, cunhada de Vaccari, não foram encontradas.