Delator na Operação Alba Branca, o ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) Cássio Izaque Chebabi citou o secretário tucano Duarte Nogueira (Logística e Transportes) como beneficiário do esquema de propina em merenda escolar.
A investigação averigua esquema pelo qual a cooperativa pagava propina em troca de contratos de merenda —o superfaturamento chegava a 30%. Por ser de agricultura familiar, a Coaf pode ser contratada sem licitação. A informação sobre Duarte Nogueira foi publicada na edição desta quarta (27) do jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela Folha.
Investigadores que atuam na apuração creem que o esquema tinha ramificações em órgãos do governo Geraldo Alckmin (PSDB), como as secretarias de Educação e de Agricultura, conforme publicou a Folha nesta quarta.
Uma das descobertas é que a Coaf fraudou centenas de títulos de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf), emitidas por órgãos credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário —são mais de 30 mil emissores, diz a pasta.
As DAPs funcionam como um documento de identidade para agricultor ou associação e servem, entre outras coisas, para obter financiamentos e incentivos do setor.
Além disso, a cooperativa possui contratos para fornecimento de merenda escolar com cidades de Minas Gerais —semelhantes aos investigados em São Paulo-, de acordo com registros oficiais.
Além de Duarte Nogueira, foram citados em depoimentos o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez (PSDB), e os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB).
Em evento no interior paulista, Alckmin pediu agilidade nas investigações da Operação Alba Branca.
"Transparência total, investigação total. É o dever de qualquer governante: se há uma denúncia, apurar com profundidade, fazer justiça e fazer rápido porque você coloca em risco uma honorabilidade de pessoas que são sérias. Portando, precisa esclarecer isso o mais rápido possível", disse o governador, em agenda em Buritama (SP).
Duarte Nogueira participou do evento, mas não deu declarações sobre o caso.
OUTRO LADO
Em nota, Duarte Nogueira disse ver com "indignação e estarrecimento" a citação de seu nome na Operação Alba Branca. "A acusação é absolutamente irresponsável e leviana. Não conheço Coaf, não conheço Cássio Chebabi e não conheço nenhum gestor dessa cooperativa", afirmou o tucano.
O secretário acrescentou, ainda, que avalia uma ação por calúnia e difamação contra o ex-presidente da cooperativa que o citou em delação. No texto, Duarte Nogueira afirma que pedirá uma acareação. "Orientei meu advogado para que solicite acesso aos autos do processo e providencie um imediato pedido de acareação para esclarecer o mais rápido possível essa situação."
Também em nota, Capez afirmou repudiar "com veemência a ligação de seu nome ao escândalo Alba Branca". Ao negar a propina, o tucano classificou a fraude na merenda como "sórdida". Também citado por Cássio Chebabi, o presidente da Alesp disse que aguardará os temos de eventuais delações.
Os deputados Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) também negaram ter recebido suborno da cooperativa de Bebedouro, assim como o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).
O advogado do delator Cássio Chebabi, Ralph Tórtima Filho, disse que não pode comentar os termos do acordo.