A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota na qual afirma que o promotor de Justiça de São Paulo Cassio Conserino "violou a lei" e adotou conduta "arbitrária" e "leviana" ao informar à imprensa que considera ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente pelo crime de lavagem de dinheiro em investigação sobre um apartamento tríplex que tinha sido reservado pela construtora OAS para a família de Lula.
A nota foi publicada no site do Instituto Lula na tarde deste sábado (23) e tem o título "Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa".
Lula é investigado em uma apuração sobre a legalidade da transferência de empreendimentos da cooperativa habitacional Bancoop para a OAS em 2009. A Promotoria apura também se a empreiteira usou apartamentos do prédio, localizado na praia de Astúrias, no Guarujá (SP), para lavar dinheiro ou beneficiar pessoas indevidamente.
O texto da assessoria de Lula aponta que "o promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade".
"A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público", afirma a assessoria de Lula.
A nota acrescenta que "os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor".
Na noite de sexta-feira (22), Conserino afirmou à Folha que as provas de que a OAS procurou favorecer Lula são fortes, mas o petista ainda terá oportunidade de apresentar defesa no decorrer das apurações para tentar evitar o oferecimento da acusação formal.
Segundo a nota do Instituto Lula, o ex-presidente e a mulher dele nunca ocultaram que tinham uma cota no empreendimento no litoral paulista no qual está o localizado o tríplex, e declararam esse investimento à Receita Federal. Esse fato comprova que Lula e Marisa não cometeram ocultação de patrimônio e nem lavagem de dinheiro, de acordo com a assessoria.
A nota relata ainda que o ex-presidente processará a revista "Veja", o primeiro veículo de imprensa a publicar a avaliação do promotor, na sexta-feira (22), pois, segundo a assessoria, a revista "utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula".
PROMOTOR CONTESTA NOTA
O promotor Cassio Conserino rebateu as afirmações da nota da assessoria de Lula.
Segundo o promotor, "o Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia".
Conserino diz que não houve arbitrariedade em sua conduta "pois estamos num Estado Democrático de Direito, com imprensa livre atenta aos anseios sociais"
"Apenas explicitamos as provas coligidas em regular procedimento investigatório criminal já instaurado há cinco meses e com onze volumes de investigação", afirma.
De acordo com o promotor, em breve serão realizados os interrogatórios dos investigados e eles terão a oportunidade de apresentar sua defesas.
"Oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal, circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros", diz.
"Por último, o trabalho é do Ministério Público com a participação de outros promotores e não tem qualquer tom personalíssimo", completa o promotor.
Como revelado pela Folha em dezembro, um dos sócios de uma empresa que executou a reforma no tríplex paga pela OAS afirmou em depoimento ao promotor que em meados de 2014 estava em reunião no apartamento com um coordenador de projetos da empresa quando foi surpreendido com a chegada da mulher de Lula, Marisa Letícia, acompanhada de três homens.
O depoente disse que posteriormente identificou que entre esses homens estavam o então presidente da OAS Léo Pinheiro, que chegou a ser preso na operação Lava jato, e um dos filhos de Lula, Fábio Luís, conhecido como Lulinha.
Na apuração, a Promotoria já colheu depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio que apontam que apenas familiares de Lula estiveram no tríplex durante as fases de construção e reforma do imóvel, e que as visitas envolveram medidas para esconder a presença de Lula e parentes no condomínio.
O promotor paulista diz que nas últimas semanas colheu o depoimento de uma ex-funcionária da OAS e uma engenheira da construtora que confirmaram a ocorrência do encontro no tríplex com a presença dos familiares de Lula. Para Conserino, os testemunhos comprovam que na oportunidade os parentes do petista estavam verificando a unidade para em seguida receber o imóvel.
Outro novo indício contra Lula foi obtenção de comprovante de que a OAS pagou pelo mobiliário da cozinha do tríplex, segundo o promotor.
Formalmente, o tríplex não chegou a ser transferido para o ex-presidente. A mulher de Lula tinha a opção de compra do apartamento, mas em novembro a família anunciou que havia desistido de ficar com a unidade construída e reformada pela OAS.