Folha de S. Paulo


PF no Rio pede ajuda da Lava Jato em investigação de obras do PAC

A Polícia Federal no Rio solicitou à força tarefa da Lava Jato em Curitiba informações sobre suspeita de irregularidade em processo de licitação de obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) em três favelas cariocas.

De acordo com documento assinado pelo delegado da PF Helcio Assenheimer, um inquérito foi aberto para investigar suposto conluio entre empresas para obras de urbanização no Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha.

A PF suspeita que as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão teriam combinado preços na concorrência conduzida pela secretaria estadual de Obras do Rio com recursos do PAC, ocorrida em 2008.

O objetivo da PF no Rio é que, como a força tarefa já está apurando suspeitas de irregularidades cometidas por essas empresas em outras obras, o intercâmbio de informações auxilie nas investigações.

O documento, datado de 3 de novembro do ano passado, solicita que o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro, autorize o compartilhamento de informações.

"Considerando que é de conhecimento público que as investigações de sua delegacia têm logrado desvendar um amplo esquema de corrupção e direcionamento de contratações públicas, incluindo conluios entre as empresas citadas acima, solicito que seja verificado junto aos delegados de polícia que presidem investigações no âmbito da Operação Lava Jato, sobre a existência de informações que possam interessar ao deslinde do inquérito policial em referência", diz o texto assinado pelo delegado.

HISTÓRICO

A irregularidade teria ocorrido durante o processo de licitação, em 2008. Reportagem da Folha de 2010 mostrou que a concorrência apresentava sinais de acerto entre rivais, o que motivou a investigação da PF.

A Odebrecht, líder do Consórcio Rio Melhor (com OAS e Delta), ganhou contrato para obras no Complexo do Alemão, no valor de R$ 493 milhões. A Andrade Gutierrez, à frente do Consórcio Complexo de Manguinhos (com EIT e Camter), venceu disputa para intervenções em Manguinhos no valor de R$ 232 milhões.

A Queiroz, na dianteira do Consórcio Novos Tempos (com Caenge e Carioca), recebeu o direito de fazer obras na Rocinha no valor de R$ 175,6 milhões.

Ainda de acordo com reportagem da Folha à época, o edital exigia que os consórcios apresentassem termo de compromisso de fornecimento de material com uma empresa com experiência na instalação de teleféricos urbanos.

Todos os concorrentes apresentaram a companhia francesa Pomagalski, que executou obra semelhante em Medellín, na Colômbia.

A documentação que comprovava a experiência da empresa no serviço estava em inglês, o que exige a tradução juramentada. Este último documento revelou o compartilhamento entre os concorrentes.

A Folha apurou na ocasião que a tradução juramentada do documento da empresa do Metrô de Medelín foi pedida à empresa BTS Traduções por uma funcionária da Odebrecht.

A tradução I-67411/07 (número que serve como "identidade" de traduções juramentadas), assinada pelo tradutor Manoel Antônio Schimidt, aparece na habilitação dos três consórcios concorrentes.

OUTRO LADO

A Odebrecht negou participação "em qualquer conluio". Afirmou que buscou a parceria de uma das duas únicas empresas mundialmente reconhecidas como aptas a atender as exigências do edital.

"Esta parceria não era exclusiva entre o fornecedor e o consórcio e foi celebrada em atendimento a todas as exigências legais e éticas"

Procuradas, a Queiroz Galvão e a Andrade não quiseram se pronunciar. A secretaria estadual de Obras do Rio não se pronunciou até a publicação desta reportagem.


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