Folha de S. Paulo


Mesmo preso, Delcídio continua recebendo auxílio-moradia do Senado

Pedro Franca - 26.fev.2014/Associated Press
This Feb. 26, 2014 photo, released by the Agencia Senado, shows Brazilian Sen. Delcidio do Amaral of the ruling Worker's Party. Brazilian police arrested Amaral, the government's leader in the Senate, for allegedly obstructing the investigation into a corruption scandal at state-owned oil company Petrobras. (Pedro Franca/Agencia Senado via AP) ORG XMIT: XSI103
O senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato, acusado de atrapalhar investigações

Prestes a completar dois meses preso, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) continua recebendo R$ 5,5 mil de auxílio-moradia por mês pago pelo Senado. Por continuar com as prerrogativas parlamentares, o petista também recebe R$ 33,7 mil de salário.

No total, Delcídio receberá R$ 78,4 mil entre salário e auxílio-moradia referentes a dezembro e janeiro. A informação foi publicada neste domingo (17) pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Ele foi preso em 25 de novembro pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato, sob a suspeita de tentar obstruir as investigações.

Antes de ser detido, Delcídio morava em um hotel de luxo de Brasília, localizado a poucos metros do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Os benefícios do senador foram mantidos porque o Senado o colocou em uma licença especial por, pelo menos, quatro meses. Segundo o Regimento Interno da Casa, esse tipo de licença é prevista quando um senador é privado de sua liberdade em virtude de processo criminal em curso. Neste caso, não há prazo para o fim da licença e, por isso, Delcídio pode continuar no cargo mesmo estando preso.

A licença especial é diferente das concedidas por questões médicas ou por motivos pessoais, que podem durar até 120 dias. Ao final deste prazo, o suplente deve ser chamado para assumir o mandato.

Esta foi a primeira vez que um senador foi preso no exercício do mandato e, por consequência, a primeira vez que a licença especial foi concedida. Por isso, a Mesa Diretora da Casa teve que fazer uma interpretação do regimento interno para decidir que, no caso de Delcídio, o seu suplente deverá ser convocado após 120 dias de ausência do titular.

O Senado também não descontou do salário do petista os cerca de R$ 1,2 mil por sessão deliberativa, dedução feita sempre que um senador falta a uma das sessões de votação. Neste caso, o Senado considera que o petista está impedido de participar da sessão, em uma situação análoga à de um senador que esteja doente.

Delcídio passou os primeiros 24 dias de prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Incomodado com as instalações e com o barulho de um gerador que ficava próximo ao local em que estava, o petista foi transferido em 18 de dezembro para o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, onde permanece até o momento.

Perguntado sobre o motivo de manter o pagamento do auxílio-moradia a um parlamentar que está preso, o Senado não respondeu ao questionamento até o momento desta publicação. Também procuradas acerca dos custos de manutenção da prisão de Delcídio, a Polícia Federal informou que não divulga tal tipo de informação e a PMDF não respondeu até esta publicação.

Já o gabinete do senador em Brasília praticamente extinguiu os gastos desde que o chefe foi preso. A única despesa efetuada em dezembro foi com o envio de uma correspondência Sedex 10 no valor de R$ 57. No entanto, para manter a estrutura com os 14 funcionários em atividade, o Senado desembolsou em dezembro R$ 301 mil com o pagamento de salários e gratificações.


Endereço da página: