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MG atrasa salários de dezembro e não prevê como quitar os do 1º trimestre

Alex de Jesus/O Tempo - 19.ago.2015/Folhapress
O governador Fernando Pimentel discursa na Assembleia de Minas

Com dificuldade para pagar os servidores públicos, o governo de Minas Gerais atrasou os salários de dezembro e não sabe como quitará os meses de janeiro, fevereiro e março. Não estão descartados novos atrasos nem a possibilidade de parcelamento.
Minas tem a terceira maior economia entre os Estados.

Os pagamentos de dezembro deveriam ser realizados até a próxima sexta (8), mas o governador Fernando Pimentel (PT), um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff, disse que só fará os depósitos no dia 13.

"Tal situação se deve às dificuldades financeiras ora enfrentadas pelo Estado de Minas Gerais, que registrou, sobretudo em 2015, forte redução da arrecadação de ICMS", disse a gestão, em nota.

O governo só deve anunciar na próxima semana a data de pagamento deste mês.

Mesmo com as medidas para aumentar a arrecadação tomadas no ano passado, a situação seguirá incerta ao menos até março.

Em 2015, Minas conseguiu a transferência da maior parte dos depósitos judiciais do Estado –de aproximadamente R$ 5 bilhões– para os cofres do governo. Também obteve na Assembleia o aumento de alíquotas de ICMS, que passam a valer este ano.

Outros Estados também têm tido dificuldade para pagar os servidores. No ano passado, o Rio Grande do Sul atrasou o pagamento e chegou a parcelar os rendimentos, o que gerou greves e protestos. Como lá, Sergipe também não conseguiu quitar o 13º salário em 2015.

"Nada está definido ainda. Nós estamos fazendo conta. Esse atraso de dois dias úteis foi por absoluta falta de fluxo financeiro", afirmou nesta terça (5) o secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães.

Ele culpa as gestões anteriores, do PSDB, por um "inchaço na máquina" e a queda de arrecadação. Em nota, o PSDB lamentou a declaração de Helvécio Magalhães: "Diferentemente do que diz o secretário de Planejamento, as gestões tucanas enxugaram a máquina pública, reduziram salários do alto escalão e equilibraram as finanças estaduais."

Para este ano, o Estado prevê um deficit de R$ 8,9 bilhões no orçamento. Minas gasta 48,71% de sua receita com pessoal.

ESFORÇO INSUFICIENTE

"O ICMS impacta só este ano. Fizemos uma contenção de custeio muito rigorosa. Foi um esforço muito grande, mas não foi suficiente", acrescentou Magalhães.

Até fevereiro, o governo de Minas promete enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma administrativa.

No plano federal, também conta com a volta da CPMF para melhorar a arrecadação –a expectativa é que ela ao menos pare de cair.

Segundo o secretário, a falta de dinheiro tem feito o governo tomar decisões de curto prazo em relação ao pagamento de pessoal. "Nenhuma medida agora é muito duradoura, então estamos bem cautelosos, avaliando cada dia, cada detalhe", afirma.

No entanto, Magalhães diz que, apesar de estar "avaliando todas as alternativas", não conta com parcelamento de salários. "Ela [a possibilidade] sempre aparece, mas não está no nosso foco", diz.

Após a divulgação do atraso do pagamento de dezembro, o sindicato dos servidores públicos de Minas publicou uma nota em que se diz "indignado" e "decepcionado" com o governo.

"O movimento sindical imaginava que, após ser eleito, o governo do PT ia nos receber, pelo menos para falar dos problemas do Estado. Mas passou 2015 e não fizemos nem sequer uma reunião com o governador", disse Geraldo Henrique da Conceição, diretor da entidade de classe.

Ele afirma que recebeu a notícia do atraso do salário, distribuída no dia 2 de janeiro, pela imprensa. "Foi constrangedor", declarou.

Até o fim da semana, os sindicatos se reunirão para definir que medidas tomarão em relação aos atrasos.

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