O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), acatou nesta terça-feira (15) a representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro pela Operação Lava Jato. Dessa forma, o processo começará a tramitar no colegiado com um atraso de duas semanas.
Souza também acatou uma denúncia contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Ela foi apresentada em 2013 mas ficaram paradas na área jurídica da Casa até o início deste mês. O presidente do Conselho só resolveu requerer de volta as representações no mesmo dia em que Randolfe acionou o Conselho contra Delcídio. Os prazos para análise da denúncia são diferentes dos que serão usados para a representação contra o petista.
A representação contra o petista foi protocolada pela Rede e pelo PPS em 1º de dezembro, logo após o senador ter sido preso pela Operação Lava Jato sob a acusação de atrapalhar as investigações e de ter planejado uma rota de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, também preso pela mesma operação, acusado de corrupção. O documento argumenta que Delcídio quebrou o decoro parlamentar.
Segundo Souza, uma reunião do colegiado será marcada para a próxima quinta-feira (17) para a escolha do relator. O peemedebista então sorteará um relator entre os integrantes do colegiado. Ficam excluídos do processo os senadores da Rede e do PPS, porque os partidos assinaram a representação e, pelas regras, seus membros não podem relatar o processo.
Delcídio já poderá ser notificado pelo conselho e terá dez dias úteis para apresentar sua defesa. Souza defendeu que o petista compareça pessoalmente ao Senado para apresentar sua defesa mas, pelo regimento, ele não é obrigado a isso. Seu advogado poderá representá-lo. Delcídio pode arrolar ainda cinco testemunhas de defesa nesta fase do processo.
Aliado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Souza ditará o ritmo de investigação contra Delcídio, que poderá levar à cassação do mandato parlamentar do petista.