Folha de S. Paulo


Usinas da gestão Delcídio deram mais prejuízo que compra de Pasadena

Usinas contratadas pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto era diretor da Petrobras, causaram à estatal prejuízo superior ao escândalo de Pasadena.

Quatro termelétricas, contratadas no governo de Fernando Henrique Cardoso sob o regime do Programa Prioritário de Termeletricidade, custaram à Petrobras R$ 5 bilhões, segundo cálculos da companhia e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O buraco causado pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, foi de US$ 792 milhões –em valores atuais, aproximadamente R$ 3 bilhões.

Em julgamento do TCU, realizado em julho de 2014, os ministros Augusto Nardes e Benjamin Zymler decidiram isentar Delcídio e Nestor Cerveró, que foi subordinado do petista na estatal, das responsabilidades sobre o prejuízo.

As usinas também ligam Delcídio ao suposto recebimento de propina citada nas delações premiadas de Cerveró e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal.

A Folha revelou que Cerveró relatou, durante a negociação de sua delação premiada, que o senador recebeu US$ 10 milhões da Alstom por contratos de fornecimento com a estatal.

Em duas das termelétricas, a Alstom foi a fornecedora das turbinas de geração: Macaé Merchant (atual Mário Lago) e TermoRio.

Outras duas –Eletrobolt (atual Barbosa Lima Sobrinho) e TermoCeará– não tiveram a participação da empresa francesa, mas suas contratações também foram alvo do TCU devido à cláusulas que obrigavam a Petrobras a cobrir os balanços deficitários das usinas.

Como as usinas nunca chegaram a dar lucro, a Petrobras pagou aos sócios R$ 2,8 bilhões para cobrir a frustração de receitas –exceção feita à TermoRio, que foi comprada integralmente pela companhia antes do término de sua construção.

Os parceiros da estatal são as americanas Enron (sócia na Eletrobolt) e El Paso (Macaé), além da MPX, ex-Eike Batista (EletroCeará).

Na TermoRio, os associados eram as empresas PRS, de Paulo Roberto Santos, e a americana NRG.

Para evitar prejuízos recorrentes, Ildo Sauer, diretor de Óleo e Gás da Petrobras, que ocupou a mesmo cargo de Delcídio, decidiu comprar as usinas por R$ 2,2 bilhões.

No caso da TermoRio, a Petrobras teve de enfrentar uma batalha judicial com a NRG para adquirir os 50% da sócia, apesar de ter construído a usina praticamente sozinha –a estatal havia investido 86% de todo o capital e detinha apenas 43% da usina.

As térmicas, contratadas sob regime de urgência para evitar um apagão no final do governo FHC, eram do tipo merchant. Nesses contratos, as usinas não têm uma demanda garantida e são acionadas por decisão unilateral do Operador Nacional do Sistema (ONS) apenas para suprir o deficit de geração hídrica.

A remuneração viria a partir do preço da energia no mercado de curto prazo, que nunca alcançou os valores necessários.

As defesas de Delcídio e da Petrobras não comentaram. Procurado, Sauer também preferiu não se manifestar.


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