O governador da Bahia, Rui Costa (PT), divulgou um comunicado nesta quinta-feira (3), em nome de todos os governadores do Nordeste, repudiando a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e criticando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A nota chama o processo de "golpismo" e afirma que o grupo de governadores se manterá mobilizado para que a "serenidade" prevaleça. Mas ao menos dois governadores, o de Alagoas e de Pernambuco, afirmaram que não foram consultados sobre o documento. A assessoria de Renan Filho (PMDB), afirmou que ele não participou da elaboração da nota e ainda não se manifestou sobre o trâmite do pedido de impeachment.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também disse que não participou da elaboração do comunicado e que não teve tempo de discutir o assunto. Ele afirmou, porém, que não vê condições nem um fato consumado para o impeachment e que Cunha precisa deixar o comando da Casa. Também pregou "união nacional" e falou que o governo Dilma tem agora uma oportunidade de reorganizar sua base no Congresso.
"O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro", diz o texto.
Em outro trecho, há uma referência a Cunha: "A decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade."
O texto ainda fala em tentativa de provocar no país "tumultos" e "retrocesso institucional" e defende o "respeito" ao resultado das eleições.
A nota foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa, do PT. Procurados, os governos do Ceará e do Sergipe disseram que subscreveram o documento.
O Nordeste foi a região onde a presidente alcançou seus melhores resultados nas eleições de 2010 e 2014, chegando a obter 72% dos votos válidos no segundo turno no ano passado.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA
Diante da decisão do presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma. Presidenta da República, Dilma Rousseff, os governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional.
Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro.
Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam.
Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
Robinson Farias (PSD - Rio Grande do Norte)
Flávio Dino (PCdoB - Maranhão)
Ricardo Coutinho (PSB - Paraíba)
Camilo Santana (PT - Ceará)
Rui Costa (PT - Bahia)
Paulo Câmara (PSB - Pernambuco)
Wellington Dias (PT - Piauí)
Jackson Barreto ( PMDB - Sergipe)
Renan Filho (PMDB - Alagoas)